# Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETAR de Setúbal - Fase 1 - Intervenções Urgentes

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 18 de setembro de 2026. Concurso público de SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA. Propostas até 18 set. 2026. Preço máximo 4,9 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419960051
Atualizado a: 2026-11-18

[SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA](https://adjudica.eu/entidade/514385901) · NIF 514 385 901

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 18 de setembro de 2026

SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA lançou um concurso público, «Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETAR de Setúbal - Fase 1 - Intervenções Urgentes», com preço base de 4,9 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 18 de setembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 10 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 9 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 4,4 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 18 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 18 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Requalificação e Ampliação da Escola Secundária António Gedeão - Feijó/Laranjeiro](https://adjudica.eu/concursos/419976217) Município de Almada · fecha a 12 dez. 2026 · 11,6 M€

- [Reparação de Coletores na Rua Padre António Vieira, Alhos Vedros](https://adjudica.eu/concursos/419976266) Município da Moita · fecha a 11 dez. 2026 · 220.609 €

- [Reabilitação dos paramentos exteriores de sete células do bloco a do terminal de Granéis…](https://adjudica.eu/concursos/419977675) Silotagus, SA · fecha a 7 dez. 2026

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção de estação de tratamento de águas residuais (45252127)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

Publicado a:  7 mai. 2026

Prazo das propostas:  18 set. 2026 às 18:00

Preço máximo:  4,9 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419960051) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960051.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços e obras (empreitada) com o título «Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETAR de Setúbal - Fase 1 - Intervenções Urgentes».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45252127: «Construção de estação de tratamento de águas residuais». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 4.850.000 € (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 570 dias (cerca de 19 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Setúbal (São Sebastião), concelho de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

- Preço: 50%

- Valia Técnica: 50% (b.1.1 - Conceção da solução 20%, b.1.2 - Equipamentos (mecânicos, eletromecânicos, instrumentação e instalações elétricas) 40% e b.1.3 - Eficiência Energética 40%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 7 de maio de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 18 de setembro de 2026, às 18:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 9.ª, 12.ª, 13.ª, 18.ª e 19.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 1.ª, 2ª, 3.ª, 4.ª, 9ª, 12.ª, 13.ª, 18ª e 19.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 242.500 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 10 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 690.392 €.

Em 9 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,4% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

4.850.000 € sem IVA (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (50%) e valia Técnica (50%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 9.ª, 12.ª, 13.ª, 18.ª e 19.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

570 dias (cerca de 19 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 10 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 4,4% abaixo do preço máximo, em 9 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,1 média de 10 concursos (grupo CPV 452); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem e Elevatório da Lançada (Subsistema Afonsoeiro) 21 out. 2026 | OBRAGOITO II – CONSTRUÇÕES E OBRAS PUBLICAS, LDA. | 472.103 € 1,6% abaixo do máximo |
| Conceção-Construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica da SIMARSUL 9 set. 2026 | I-Sete Inovação Soluções Económicas e Tecnologias Ecológicas, Lda | 976.373 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45252127, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Remodelação da Obra de Entrada da ETAR da Ribeira de Colares Serviços Municipalizados de Sintra (SMAS) · 25 ago. 2026 | H2TEC - Soluções Ambientais, S.A. | 582.966 € 22,1% abaixo do máximo |
| Execução da obra de remodelação e ampliação da ETAR de Arreigada através da realização… Águas de Paços de Ferreira, S.A. · 10 ago. 2026 | ACA - Alberto Couto Alves, S. A. | 19,3 M€ 11,2% abaixo do máximo |
| Instalação provisória de fossa sética estanque– Lar Riba Mouro Município de Monção · 29 jul. 2026 | Vitor Gomes & Irmãos, Lda | 29.660 € 0,2% abaixo do máximo |

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## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
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