# Ampliação da ETAR de Caldas da Rainha

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 15 de setembro de 2026. Concurso público de Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Propostas até 15 set. 2026. Preço máximo 8,0 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419964629
Atualizado a: 2026-11-16

[Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha](https://adjudica.eu/entidade/680001069) · NIF 680 001 069

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 15 de setembro de 2026

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha lançou um concurso público, «Ampliação da ETAR de Caldas da Rainha», com preço base de 8 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 15 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 12 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 12 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 3,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 15 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Rede de Saneamento dos Lugares de Pinheirinho, Motes, Sazes e Espinheiras](https://adjudica.eu/concursos/419977529) Município de Pombal · fecha a 16 dez. 2026 · 688.000 €

- [Obras públicas para Requalificação do Edifício da Rua Dr. Acúrcio Lopes](https://adjudica.eu/concursos/419977723) Município de Alvaiázere · fecha a 16 dez. 2026 · 1,6 M€

- [Construção do Novo Posto Territorial da GNR de Óbidos](https://adjudica.eu/concursos/419973065) Município de Óbidos · fecha a 15 dez. 2026 · 2,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção de estação de tratamento de águas residuais (45252127)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

Publicado a:  19 jun. 2026

Prazo das propostas:  15 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  8,0 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419964629) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/117/419964629.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Ampliação da ETAR de Caldas da Rainha».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45252127: «Construção de estação de tratamento de águas residuais». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 8.000.000 € (oito milhões de euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 550 dias (cerca de 18 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Leiria, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 19 de junho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 15 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 400.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 12 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 240.432 €.

Em 12 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 3,3% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

8.000.000 € sem IVA (oito milhões de euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

550 dias (cerca de 18 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 12 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 3,3% abaixo do preço máximo, em 12 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,5 média de 4 concursos (grupo CPV 452); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação e manutenção de reservatórios - Reabilitação do reservatório do Talvai 27 ago. 2026 | REDECOR - Revestimentos de Protecção e Decoração, S.A. | 188.799 € 15,2% abaixo do máximo |
| Pequenos e médios prolongamentos da rede de água e saneamento 7 jul. 2026 | JDV - Construção e Obras Públicas, Lda. | 537.391 € 2,9% abaixo do máximo |
| Ramais Domiciliários 16 abr. 2026 | Construções António Fialho Susano Unipessoal Lda | 371.226 € 7% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45252127, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Remodelação da Obra de Entrada da ETAR da Ribeira de Colares Serviços Municipalizados de Sintra (SMAS) · 25 ago. 2026 | H2TEC - Soluções Ambientais, S.A. | 582.966 € 22,1% abaixo do máximo |
| Execução da obra de remodelação e ampliação da ETAR de Arreigada através da realização… Águas de Paços de Ferreira, S.A. · 10 ago. 2026 | ACA - Alberto Couto Alves, S. A. | 19,3 M€ 11,2% abaixo do máximo |
| Instalação provisória de fossa sética estanque– Lar Riba Mouro Município de Monção · 29 jul. 2026 | Vitor Gomes & Irmãos, Lda | 29.660 € 0,2% abaixo do máximo |

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## Ver também
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