# Reabilitação de edifícios na Rua de Cimo de Vila, nºs 109-113 (EM.001.2026.050)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 17 de agosto de 2026. Concurso público de CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM. Propostas até 17 ago. 2026. Preço máximo 2,2 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419965120
Atualizado a: 2026-11-18

[CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM](https://adjudica.eu/entidade/505037700) · NIF 505 037 700

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 17 de agosto de 2026

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM lançou um concurso público, «Reabilitação de edifícios na Rua de Cimo de Vila, nºs 109-113 (EM.001.2026.050)», com preço base de 2,2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 17 de agosto de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 870 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 120 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 5,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 18 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 17 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira](https://adjudica.eu/concursos/419968688) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia Nascente](https://adjudica.eu/concursos/419972120) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 7 dez. 2026 · 9,7 M€

- [Conservação da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte do INMLCF](https://adjudica.eu/concursos/419976479) Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP · fecha a 23 nov. 2026 · 90.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de revisão e recuperação (45453000)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  23 jun. 2026

Prazo das propostas:  17 ago. 2026 às 18:00

Preço máximo:  2,2 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419965120) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419965120.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação de edifícios na Rua de Cimo de Vila, nºs 109-113 (EM.001.2026.050)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453000: «Obras de revisão e recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.160.000 € (dois milhões cento e sessenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 540 dias (cerca de 18 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 60% da nota.

- Preço: 60%

- Prazo: 20%

- Valia Técnica: 20% (metodologia 30%, programa de trabalhos, Mão de Obra, Equipamento 60% e segurança 10%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 23 de junho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 17 de agosto de 2026, às 18:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª e 14.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª e 11.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «i. 5ª subcategoria da 1ª categoria; ii. 1ª, 3ª 4ª, 5ª e 6ª subcategorias da 1ª categoria; iii. 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria. iv. 1.ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 108.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 870 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 58.258 €.

Em 120 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 5,3% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

2.160.000 € sem IVA (dois milhões cento e sessenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (60%), prazo (20%) e valia Técnica (20%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª e 14.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª e 11.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

540 dias (cerca de 18 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 870 código CPV 45453000

Desconto mediano de quem ganhou 5,3% abaixo do preço máximo, em 120 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,8 média de 107 concursos (código CPV 45453000); 31 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação da cobertura do edifício dos balneários do pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2/3… 10 nov. 2026 | NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUCOES S.A. | 549.730 € 2,9% abaixo do máximo |
| Empreitada de Requalificação de Edifício na Rua da Corticeira n.º 14 e 16 (EM.001.2026.056) 10 nov. 2026 | Fernando & Rui Ribeiro - Sociedade de Construções, Lda | 454.605 € 0,8% abaixo do máximo |
| Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Pasteleira, Rua Afonso Aveiro 9 nov. 2026 | Clever Perspective Unipessoal, Lda | 63.116 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Adaptação de instalações sanitárias, através da substituição de banheiras por bases de chuveiro… Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA · 6 nov. 2026 | Jotunild - Unipessoal, Lda. | 21.255 € |
| Adaptação de instalações sanitárias, através da substituição de banheiras por bases de chuveiro… Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA · 5 nov. 2026 | [Porto Sá Construções Lda](https://adjudica.eu/empresa/505994933) | 19.206 € |
| Conservação e manutenção de dois fogos devolutos situados no Empreendimento de Folgosa Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA · 4 nov. 2026 | Jotunild - Unipessoal, Lda. | 31.197 € 0,2% abaixo do máximo |

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Já tenho conta

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Editravanca  Construção e Reabilitação Unip Lda](https://adjudica.eu/empresa/517075636) 54 contratos

- [Porto Sá Construções, Lda](https://adjudica.eu/empresa/505994933) 32 contratos

- [Real Milenium Carmage - Construções S.A.](https://adjudica.eu/empresa/504663909) 14 contratos

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## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
