# Reabilitação, requalificação e ampliação da escola básica 2,3 d. Jorge de Lencastre

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 7 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Grândola. Propostas até 7 out. 2026. Preço máximo 11,5 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419965246
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Grândola](https://adjudica.eu/entidade/506823318) · NIF 506 823 318

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 7 de outubro de 2026

Município de Grândola lançou um concurso público, «Reabilitação, requalificação e ampliação da escola básica 2,3 d. Jorge de Lencastre», com preço base de 11,5 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 7 de outubro de 2026, às 23:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 17 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 16 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 2,2 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 7 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Empreitada de Requalificação e Ampliação do Centro Escolar de São Francisco](https://adjudica.eu/concursos/419977499) Município de Alcochete · fecha a 12 dez. 2026 · 555.260 €

- [Reabilitação das partes comuns do edifício e 6 frações sitas na Rua Dom Sancho I, 20](https://adjudica.eu/concursos/419977615) Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP · fecha a 4 dez. 2026 · 770.000 €

- [Reabilitação das frações nº 80011958 e 80011959 sitas em Ponta Delgada, Açores](https://adjudica.eu/concursos/419975531) Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP · fecha a 22 nov. 2026 · 160.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de revisão e recuperação (45453000)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

Publicado a:  26 jun. 2026

Prazo das propostas:  7 out. 2026 às 23:00

Preço máximo:  11,5 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419965246) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965246.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação, requalificação e ampliação da escola básica 2,3 d. jorge de lencastre».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453000: «Obras de revisão e recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 11.501.875 € (onze milhões quinhentos e um mil oitocentos e setenta e cinco euros e quarenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 3 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Setúbal, concelho de Grandola, distrito de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 40% da nota.

- Qualidade: 60%

- Preço: 40%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 26 de junho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 7 de outubro de 2026, às 23:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª e 5.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 9.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 4.ª e 12.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «– 5ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta – 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos – 12ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos – 4ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos - 9ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 575.094 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 17 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 196.915 €.

Em 16 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,2% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

11.501.875 € sem IVA (onze milhões quinhentos e um mil oitocentos e setenta e cinco euros e quarenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: qualidade (60%) e preço (40%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª e 5.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 9.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 4.ª e 12.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

3 anos, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 454), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 17 grupo CPV 454

Desconto mediano de quem ganhou 2,2% abaixo do preço máximo, em 16 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,1 média de 10 concursos (grupo CPV 454); 3 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação do centro escolar do Carvalhal 11 ago. 2026 | Sérgio Jerónimo, Unipessoal, Lda. | 379.000 € 8,1% abaixo do máximo |
| Habitação Municipal do Largo Zeca Afonso - Substituição de Caixilharias 4 ago. 2026 | Coplusa - Construção Civil, Lda. | 34.550 € 6,7% abaixo do máximo |
| Requalificação do centro escolar de Melides - Envolvente ao campo 23 jul. 2026 | Coplusa - Construção Civil, Lda. | 47.131 € 6% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Trabalhos de Manutenção das Instalações da DRAU nas Fontainhas, Vale da Amoreira Município da Moita · 26 out. 2026 | FUNÇÃO CRIAR UNIPESSOAL LDA | 12.885 € 0,2% abaixo do máximo |
| Reabilitação e Construção de Muros de Suporte na Colónia de Férias da Costa de Caparica Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana · 21 out. 2026 | ENGENHARIA LM & GUIMARÃES, LDA | 79.984 € |
| Intervenção no Pavilhão Desportivo da Moita Município da Moita · 7 out. 2026 | EPROC - Estudos, Projectos e Construções, Lda | 14.280 € 0,2% abaixo do máximo |

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Já tenho conta

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Grândola neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Coplusa, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/509164293) 8 contratos

- [Construções J.J.R. & Filhos S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502197714) 4 contratos

- [Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500177295) 2 contratos

- [J. Loureiro & Filhos Lda](https://adjudica.eu/empresa/501802401) 1 contrato

- [Monumenta, Lda](https://adjudica.eu/empresa/503990159) 1 contrato

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
