# Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 20 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Santarém. Propostas até 20 ago. 2026. Preço máximo 1,8 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419967080
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Santarém](https://adjudica.eu/entidade/505941350) · NIF 505 941 350

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 20 de agosto de 2026

Município de Santarém lançou um concurso público, «Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)», com preço base de 1,8 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 20 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 16 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 13 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 5,2 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 20 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Eficiência na Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde de Vila Nova da Barquinha](https://adjudica.eu/concursos/419973815) Município de Vila Nova da Barquinha · fecha a 14 dez. 2026 · 595.000 €

- [Acesso Mecânico ao Castelo de Ourém (76928/2026)](https://adjudica.eu/concursos/419976170) Município de Ourém · fecha a 10 dez. 2026 · 2,4 M€

- [Arruamento 1 - Ligação entre a Av. D. José Alves Correia da Silva e a Av. Papa João XXIII](https://adjudica.eu/concursos/419977698) Município de Ourém · fecha a 10 dez. 2026 · 1,4 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras em estradas (45233140)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

Publicado a:  13 jul. 2026

Prazo das propostas:  20 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  1,8 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419967080) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419967080.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de “Requalificação do Acesso Norte à Cidade de Santarém (Fase 2)”».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233140: «Obras em estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.802.825 € (um milhão oitocentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro euros e setenta e um cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 240 dias (cerca de 8 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União de Freguesias da Cidade de Santarém, concelho de Santarém.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 70% da nota.

- Preço: 70%

- Prazo de Execução (T): 30%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 100 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 13 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 20 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «- a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, com classe correspondente ao valor da proposta; - a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos de infraestruturas elétricas e de telecomunicações».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 90.141 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 16 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 1.154.088 €.

Em 13 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 5,2% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

1.802.825 € sem IVA (um milhão oitocentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro euros e setenta e um cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (70%) e prazo de Execução (T) (30%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

240 dias (cerca de 8 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 16 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 5,2% abaixo do preço máximo, em 13 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,9 média de 14 concursos (grupo CPV 452); 4 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Alteração e Ampliação para Instalações de Pavilhão Multiusos de Amiais de Baixo 14 ago. 2026 | Nova Gente, Empreitadas, S.A. | 3,4 M€ |
| Intervenção emergente para reparação do troço da estrada – Rua do Movimento das Forças Armadas 3 jul. 2026 | Construções José Vieira, Lda | 11.850 € |
| Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1 14 mai. 2026 | Engiperfil | 375.831 € 5,2% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233140, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| DIT(IVE)\_Beneficiação da Rede Viaria Municipal… Município de Torres Novas · 21 out. 2026 | Matos & Neves | 622.805 € 16,7% abaixo do máximo |
| Reparação da Estrada Entre Águas - Chouto e Estrada das Covas Fundas - Ulme Município da Chamusca · 8 set. 2026 | Desarfate – Construções & Obras Públicas, Lda. | 182.793 € |
| Requalificação urbana - Rua São João de Eudes, Fátima - Troço 1 (121131/2025) Município de Ourém · 21 jul. 2026 | CMR - Construções Martins & Reis , Lda | 2,7 M€ 15,5% abaixo do máximo |

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Já tenho conta

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Santarém neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503171565) 2 contratos

- [Paulo Silva Santos - Engenharia e Construções](https://adjudica.eu/empresa/504455133) 1 contrato

- [Soudias - carpintaria e serralharia, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/502687819) 1 contrato

- [In Situ, Conservação de Bens Culturais, Unipessoal, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/503697311) 1 contrato

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## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
