# Requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 13 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Amarante. Propostas até 13 ago. 2026. Preço máximo 3,8 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419967237
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Amarante](https://adjudica.eu/entidade/501102752) · NIF 501 102 752

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 13 de agosto de 2026

Município de Amarante lançou um concurso público, «Requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes», com preço base de 3,8 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 13 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 125 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 93 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 2,1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 13 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Contrato publicado: adjudicado a Edilages, S.A. por 3,0 M€. [Ver o contrato](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=15904614)

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Parque público de habitação a custos acessíveis - Geão - Santo Tirso](https://adjudica.eu/concursos/419976386) Município de Santo Tirso · fecha a 14 dez. 2026 · 21,5 M€

- [Construção de Rotunda na Ex-Estrada Nacional 210 (km 44+700)](https://adjudica.eu/concursos/419977557) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 450.000 €

- [Rua Diogo Botelho - Pavimentação - Empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977363) Gestão e Obras do Porto, EM · fecha a 10 dez. 2026 · 3,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção de zona pedonal (45233262)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  14 jul. 2026

Prazo das propostas:  13 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  3,8 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419967237) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/134/419967237.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233262: «Construção de zona pedonal». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 3.800.000 € (três milhões e oitocentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 600 dias (cerca de 20 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito de Porto.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 14 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 13 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 14.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Titularidade do Alvará ou Título de Registo emitido pelo IMPIC, I.P. contendo as seguintes habilitações: - A 1ª Subcategoria da 2ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; - As 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe respeitem; - As 5ª, 6ª, 8ª e 9ª Subcategoria da 2ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe respeitem; - As 1ª, 9ª, e 14ª Subcategoria da 4ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe respeitem».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 190.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 125 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 356.444 €.

Em 93 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

3.800.000 € sem IVA (três milhões e oitocentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 14.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

600 dias (cerca de 20 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 125 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 2,1% abaixo do preço máximo, em 93 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,8 média de 79 concursos (grupo CPV 452); 15 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação de um troço da EM 312, incluindo a execução de infraestruturas de saneamento 5 nov. 2026 | Higino Pinheiro & Irmão, S.A. | 818.291 € 41,7% abaixo do máximo |
| Requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes 5 nov. 2026 | [Edilages, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/508559871) | 3,0 M€ 21,3% abaixo do máximo |
| Execução do arruamento que liga a rua da Aveleda à rua da Rainha (Baseira) 23 out. 2026 | [Plataforma Clássica, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/509411355) | 71.428 € 1,5% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233262, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Medidas de Proteção e Defesa do Litoral - Reabilitação de Passadiço Câmara Municipal de Matosinhos · 3 jun. 2026 | TMAD, LDA | 1,1 M€ |
| Trabalhos de Conservação de Pavimentos Pedonais na área Territorial do Centro Histórico Município de Lisboa · 29 jul. 2026 | Panorama Íntegro, Unipessoal, Lda | 149.999 € |
| Execução de Passeio na Avenida Manuel Pereira Soares - Marco - Marco de Canaveses Município do Marco de Canaveses · 14 jul. 2026 | S.E.M. - Sociedade de Empreitadas do Marco, Lda | 178.128 € 11,8% abaixo do máximo |

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419967237#pedir-informacao)

Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Amarante tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Requalificação de um troço da rua de Guimarães - Amarante (S. Gonçalo)](https://adjudica.eu/concursos/419976811) Município de Amarante · fecha a 18 nov. 2026 · 65.000 €

- [Construção de Rotunda na Ex-Estrada Nacional 210 (km 44+700)](https://adjudica.eu/concursos/419977557) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 450.000 €

- [Ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais](https://adjudica.eu/concursos/419977570) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 143.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Amarante neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Teisil - Empresa de Construções,Lda](https://adjudica.eu/empresa/501867180) 12 contratos

- [Plataforma Clássica, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/509411355) 11 contratos

- [Carvalho & Fonseca, Lda](https://adjudica.eu/empresa/514629843) 11 contratos

- [Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda](https://adjudica.eu/empresa/503451541) 11 contratos

- [Higino Pinheiro & Irmão, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503472069) 7 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Amarante](https://adjudica.eu/entidade/501102752) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
