# Combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 13 de agosto de 2026. Concurso público de Direção Regional das Obras Públicas. Propostas até 13 ago. 2026. Preço máximo 2,1 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419967300
Atualizado a: 2026-11-17

[Direção Regional das Obras Públicas](https://adjudica.eu/entidade/600087077) · NIF 600 087 077

Prazo terminado Concurso público Eletricidade e energia

as propostas fecharam a 13 de agosto de 2026

Direção Regional das Obras Públicas lançou um concurso público, «Combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029», com preço base de 2,1 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 13 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 13 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Gás propano a granel e garrafas de 45 KG para 3 anos](https://adjudica.eu/concursos/419977538) Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM · fecha a 15 dez. 2026 · 931.572 €

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## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Fornecimento de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo 95 para utilização nos veículos, máquinas e equipamentos da Direção Regional das Obras Públicas (DROP), decorrente das suas operações em todas as ilhas dos Açores.

CPV:  Combustíveis (09100000)Faz parte do grupo 091 — Combustíveis, na divisão 09 — Combustíveis e energia

Lotes:  - Lote 1 – Santa Maria 50.023 €

- Lote 2 – São Miguel 1,3 M€

- Lote 3 – Terceira 224.270 €

- Lote 4 – Graciosa 70.508 €

- Lote 5 – Faial 78.811 €

- Lote 6 – Pico 193.638 €

- Lote 7 – São Jorge 101.671 €

- Lote 8 – Flores 61.236 €

- Lote 9 - Corvo 9.768 €

Distrito:  [Açores](https://adjudica.eu/concursos/distrito/acores)

Publicado a:  16 jul. 2026

Prazo das propostas:  13 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  2,1 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419967300) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967300.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Fornecimento de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo 95 para utilização nos veículos, máquinas e equipamentos da Direção Regional das Obras Públicas (DROP), decorrente das suas operações em todas as ilhas dos Açores».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 09100000: «Combustíveis». Pertence ao grupo 091 (combustíveis) e à divisão 09 (combustíveis e energia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.061.084 € (dois milhões sessenta e um mil e oitenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 9 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 2 – São Miguel», com 1.271.160 €.

O contrato dura 36 meses (3 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Região Autónoma dos Açores, concelho de Ponta Delgada, distrito de Região Autónoma dos Açores.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 13 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 41.222 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 57.600 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

2.061.084 € sem IVA (dois milhões sessenta e um mil e oitenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

36 meses (3 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 09), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 1 divisão CPV 09

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Litros de gasóleo para a Direção Regional das Obras Públicas, Região Autónoma dos Açores 14 out. 2026 | [J.H. Ornelas & Cª. SUC., LDA.](https://adjudica.eu/empresa/512000956) | 57.600 € 4% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 09100000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Combustíveis rodoviários - Gasóleo Município da Praia da Vitória · 5 nov. 2026 | GALP AÇORES, UNIPESSOAL LDA. | 21.000 € |
| Combustíveis para as viaturas e máquinas agrícolas da direção regional do ambiente e ação climática Direção Regional do Ambiente e Ação Climática · 7 set. 2026 | GALP AÇORES, UNIPESSOAL LDA. | 170.690 € |
| Combustíveis para as viaturas e máquinas agrícolas da secretaria regional do ambiente e ação… Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática · 18 ago. 2026 | GALP AÇORES, UNIPESSOAL LDA. | 263.794 € |

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[Todos os concursos e contratos de Direção Regional das Obras Públicas](https://adjudica.eu/entidade/600087077) [Mais concursos de eletricidade e energia](https://adjudica.eu/concursos/setor/energia) [Mais concursos em Açores](https://adjudica.eu/concursos/distrito/acores)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
