# Requalificação do Fórum de Atividades DOuro (Sala de Eventos)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 12 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Santa Marta de Penaguião. Propostas até 12 ago. 2026. Preço máximo 515.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419967328
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Santa Marta de Penaguião](https://adjudica.eu/entidade/506829138) · NIF 506 829 138

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 12 de agosto de 2026

Município de Santa Marta de Penaguião lançou um concurso público, «Requalificação do Fórum de Atividades DOuro (Sala de Eventos)», com preço base de 515.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 12 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 10 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 6 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 4,2 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 12 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira](https://adjudica.eu/concursos/419968688) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

Publicado a:  15 jul. 2026

Prazo das propostas:  12 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  515.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419967328) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967328.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação do Fórum de Atividades D\`Ouro (Sala de Eventos)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 515.000 € (quinhentos e quinze mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 360 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vila Real, concelho de Sta Marta de Penaguião, distrito de Vila Real.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 15 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 12 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 12.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «i. A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da empreitada ou, em alternativa, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, quando o concorrente recorra ao disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, sem prejuízo do cumprimento do disposto no artigo 383.º do Código dos Contratos Públicos. ii. A 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra ao disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, e desde que não seja posto em causa o cumprimento do artigo 383.º do Código dos Contratos Públicos».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 25.750 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 10 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 416.356 €.

Em 6 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,2% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

515.000 € sem IVA (quinhentos e quinze mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 12.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

360 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 10 código CPV 45453100

Desconto mediano de quem ganhou 4,2% abaixo do preço máximo, em 6 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,3 média de 6 concursos (divisão CPV 45); 4 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação do Fórum de Atividades DOuro (Sala de Eventos) 21 out. 2026 | SIMPLEX BUILD, LIMITADA | 494.300 € 4% abaixo do máximo |
| Reabilitação de 4 Fogos do Bairro dos Retornados (1-T1 e 3-T2) 15 jun. 2026 | FONTABERTA UNIPESSOAL, LDA | 441.570 € 4,3% abaixo do máximo |
| Requalificação do Auditório Municipal de Santa Marta de Penaguião 29 abr. 2026 | Azfil SA. | 509.490 € 5,3% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Eficiência Energética na Creche Madame Brouillard Santa Casa da Misericórdia de Vila Real · 2 nov. 2026 | DANIEL TEIXEIRA MAGALHÃES, UNIPESSOAL LDA. | 446.127 € 19,5% abaixo do máximo |
| Obra de adaptação de espaço no edifício do antigo ACES DE Vila Real para a ULSTMAD, EPE Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE · 29 out. 2026 | ANTEROS - EMPREITADAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, S.A. | 82.187 € 5,8% abaixo do máximo |
| Beneficiação do Posto Territorial da GNR de Chaves Município de Chaves · 21 out. 2026 | Antonio & João Teixeira, Lda | 425.000 € 6,5% abaixo do máximo |

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Já tenho conta

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Santa Marta de Penaguião neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [ASG - Construções e Granitos, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/503056820) 6 contratos

- [Azfil SA.](https://adjudica.eu/empresa/502997605) 2 contratos

- [CONSTRUÇÕES TRESOURENSE - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/504864408) 2 contratos

- [Habi Penaguião - Construções, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/508695015) 2 contratos

- [FONTABERTA UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/509993869) 1 contrato

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
