# Reabilitação da Capela de S. Sebastião e sua Área Envolvente (63396/2026)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 8 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Ourém. Propostas até 8 ago. 2026. Preço máximo 1,3 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419967367
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Ourém](https://adjudica.eu/entidade/501280740) · NIF 501 280 740

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 8 de agosto de 2026

Município de Ourém lançou um concurso público, «Reabilitação da Capela de S. Sebastião e sua Área Envolvente (63396/2026)», com preço base de 1,3 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 8 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 25 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 25 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 8 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima](https://adjudica.eu/concursos/419976269) Município de Ourém · fecha a 20 nov. 2026 · 434.164 €

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A. · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  P281/2026

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

Publicado a:  16 jul. 2026

Prazo das propostas:  8 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  1,3 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419967367) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/136/419967367.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação da Capela de S. Sebastião e sua Área Envolvente (63396/2026)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.255.000 € (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Atouguia, concelho de Ourém, distrito de Santarém.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 8 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 62.750 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 25 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 234.714 €.

Em 25 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

1.255.000 € sem IVA (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 25 código CPV 45453100

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 25 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,2 média de 5 concursos (código CPV 45453100); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Depressão Kristin - Reparação de danos no Edifício Multiusos de Caxarias 16 out. 2026 | Índice R - Engenharia e Construção, Lda. | 107.127 € |
| Danos Provocados pela Tempestade Kristin - Restabelecimento de Estradas do Concelho de Ourém 16 out. 2026 | [Construções J.J.R. & Filhos S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502197714) | 497.626 € 0,3% abaixo do máximo |
| Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparações diversas na Escola Básica de Caxarias 30 set. 2026 | [Socrinel - Sociedade Construtora Irmãos Neves, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/502456760) | 147.238 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reformulação do Centro de Saúde de S. Pedro de Tomar Freguesia de São Pedro de Tomar · 23 out. 2026 | Tracomourem, Unipessoal, Lda | 55.908 € 5,2% abaixo do máximo |
| Campo de instrução de Santa Margarida - UnAPBrigMec - ''Reabilitação exterior dos edifícios… Estado-Maior do Exército · 8 out. 2026 | [Mota-Engil Ativ - Gestão e Manutenção de Ativos, S.A](https://adjudica.eu/empresa/503171565) | 240.955 € 12,4% abaixo do máximo |
| Barragem da Lapa - Instalação de Piezómetros Município de Sardoal · 27 ago. 2026 | [Geocontrole, Geotecnia e estruturas de fundação, SA.](https://adjudica.eu/empresa/500126321) | 28.153 € |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Ourém tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)](https://adjudica.eu/concursos/419976276) Município de Ourém · fecha a 16 nov. 2026 · 67.552 €

- [Acesso Mecânico ao Castelo de Ourém (76928/2026)](https://adjudica.eu/concursos/419976170) Município de Ourém · fecha a 19 nov. 2026 · 2,4 M€

- [Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima](https://adjudica.eu/concursos/419976269) Município de Ourém · fecha a 20 nov. 2026 · 434.164 €

- [Reabilitação Viária e Construção de Bermas, Passeios e Muros de Suporte na Rua da Várzea…](https://adjudica.eu/concursos/419976375) Município de Ourém · fecha a 23 nov. 2026 · 1,3 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Ourém neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [CONSTRUÇÕES DIVIREIS, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/505150700) 5 contratos

- [Arlindo Lopes Dias Unipessoal Lda](https://adjudica.eu/empresa/509681638) 3 contratos

- [MANUEL DA CONCEIÇÃO ANTUNES - Construções e Obras Públicas, SA](https://adjudica.eu/empresa/504225286) 11 contratos

- [Socrinel - Sociedade Construtora Irmãos Neves, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/502456760) 6 contratos

- [Open Vias Engenharia S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501077308) 3 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Ourém](https://adjudica.eu/entidade/501280740) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
