# Reabilitação do Jardim de Infância da Escola Básica da Maia

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 3 de setembro de 2026. Concurso público de Município da Maia. Propostas até 3 set. 2026. Preço máximo 908.850 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419967392
Atualizado a: 2026-11-17

[Município da Maia](https://adjudica.eu/entidade/505387131) · NIF 505 387 131

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 3 de setembro de 2026

Município da Maia lançou um concurso público, «Reabilitação do Jardim de Infância da Escola Básica da Maia», com preço base de 908.850 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 3 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 90 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 88 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 1,1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 3 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Parque público de habitação a custos acessíveis - Geão - Santo Tirso](https://adjudica.eu/concursos/419976386) Município de Santo Tirso · fecha a 14 dez. 2026 · 21,5 M€

- [Construção de Rotunda na Ex-Estrada Nacional 210 (km 44+700)](https://adjudica.eu/concursos/419977557) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 450.000 €

- [Rua Diogo Botelho - Pavimentação - Empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977363) Gestão e Obras do Porto, EM · fecha a 10 dez. 2026 · 3,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  NORTE2030-FEDER-02255300

CPV:  Construção de jardins de infância (45214100)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  15 jul. 2026

Prazo das propostas:  3 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  908.850 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419967392) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/135/419967392.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «'Reabilitação do jardim de infância da escola básica da Maia¿».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45214100: «Construção de jardins de infância». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 908.850 € (novecentos e oito mil oitocentos e cinquenta euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Cidade da Maia, concelho de Maia, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 15 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 3 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 6.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª e 11.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «As 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta; As 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª,7.ª e 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos; As 1.ª, 6.ª,10.ª e 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos; As 1.ª e 11.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 45.443 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 90 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 704.083 €.

Em 88 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 1,1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

908.850 € sem IVA (novecentos e oito mil oitocentos e cinquenta euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 6.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª e 11.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 90 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 1,1% abaixo do preço máximo, em 88 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 5,8 média de 60 concursos (grupo CPV 452); 11 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação da rua do Chantre, na freguesia da cidade da Maia 29 out. 2026 | IRMÃOS MOREIRAS, SA | 445.860 € 10,1% abaixo do máximo |
| Execução de trabalhos de reabilitação de espaço público, em zonas onde os pavimentos… 26 out. 2026 | IRMÃOS MOREIRAS, SA | 404.463 € |
| Execução de muro de contenção na rua de Crasto, à norte do entrocamento com a rua do Xisto 26 out. 2026 | Sinop - António Moreira dos Santos, SA | 103.900 € 9,8% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45214100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação do edifício do JI do Janardo - Marrazes Município de Leiria · 7 set. 2026 | ARRANJUS - UNIPESSOAL, LDA | 147.307 € |
| Projecto e construção de creche municipal Município de Mogadouro · 22 jul. 2026 | ARNALDO AMADOR FILHOS LDA | 475.739 € 4,9% abaixo do máximo |
| Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar Município de Ponte de Lima · 24 abr. 2026 | Truestate Imóveis, Lda. | 632.051 € 2,8% abaixo do máximo |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município da Maia tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Serviços de produção de conteúdos videográficos](https://adjudica.eu/concursos/419975580) Município da Maia · fecha a 17 nov. 2026 · 273.089 €

- [Reabilitação do edifício municipal sito no Gaveto da praça 5 de outubro com a EN 14](https://adjudica.eu/concursos/419972513) Município da Maia · fecha a 21 nov. 2026 · 2,7 M€

- [Contratação, por lotes de locação operacional de equipamento: lote 1](https://adjudica.eu/concursos/419970710) Município da Maia · fecha a 22 nov. 2026 · 744.876 €

- [Alimentação redundante de energia ao edificio de serviço municipal de proteção civil](https://adjudica.eu/concursos/419974357) Município da Maia · fecha a 12 dez. 2026 · 193.191 €

- [Conceção para a regeneração da quinta do Mosteiro de São Salvador em Moreira, Maia](https://adjudica.eu/concursos/419975041) Município da Maia · fecha a 8 jan. 2027

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município da Maia neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [IRMÃOS MOREIRAS, SA](https://adjudica.eu/empresa/501347313) 13 contratos

- [Completo & Faria Engenharia e Construção, SA](https://adjudica.eu/empresa/501816135) 8 contratos

- [EDUARDO MOTA & GERVÁSIO SILVA](https://adjudica.eu/empresa/517567385) 6 contratos

- [Valcomar - Investimentos Unipessoal, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/510668542) 5 contratos

- [Sinop - António Moreira dos Santos, SA](https://adjudica.eu/empresa/500025517) 4 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município da Maia](https://adjudica.eu/entidade/505387131) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
