# Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 16 de agosto de 2026. Concurso público de CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral. Propostas até 16 ago. 2026. Preço máximo 5 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419967602
Atualizado a: 2026-11-16

[CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral](https://adjudica.eu/entidade/509075541) · NIF 509 075 541

Prazo terminado Concurso público Eletricidade e energia

as propostas fecharam a 16 de agosto de 2026

CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral lançou um concurso público, «Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás», com preço base de 5 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 16 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para trabalhos do mesmo grupo. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 16 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Gás propano a granel e garrafas de 45 KG para 3 anos](https://adjudica.eu/concursos/419977538) Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM · fecha a 15 dez. 2026 · 931.572 €

- [Combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo para máquinas e viaturas…](https://adjudica.eu/concursos/419977386) Município de Macedo de Cavaleiros · fecha a 10 dez. 2026 · 549.292 €

- [Gás Natural para a GesLoures, E.M.](https://adjudica.eu/concursos/419976898) GesLoures - Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal, Lda · fecha a 4 dez. 2026

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Combustíveis gasosos (09120000)Faz parte do grupo 091 — Combustíveis, na divisão 09 — Combustíveis e energia

Lotes:  - Gás natural canalizado

- Gás natural a granel

- Gás propano a granel

- Gás propano em garrafas

- Gás butano em garrafas

Distrito:  não indicado

Publicado a:  20 jul. 2026

Prazo das propostas:  16 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  5 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419967602) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967602.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 09120000: «Combustíveis gasosos». Pertence ao grupo 091 (combustíveis) e à divisão 09 (combustíveis e energia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 5 € (cinco euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 5 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos.

O contrato dura 12 meses (1 ano). Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 1 renovação, com o mesmo prazo.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia não determinada, concelho de Concelho não determinado, distrito de Distrito não determinado.

Segundo o anúncio, o contrato é um acordo-quadro, um contrato que fixa as condições para compras feitas depois, à medida que forem precisas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 20 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até domingo, 16 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 10.000 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

5 € sem IVA (cinco euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), com até 1 renovação, com o mesmo prazo, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 091), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 grupo CPV 091

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso 6,3 média de 3 concursos (grupo CPV 091); nenhum teve uma só proposta

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 09120000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Gás propano a granel para os silos de vale de Figueira da Silotagus Silotagus, SA · 19 out. 2026 | RUBIS ENERGIA PORTUGAL, SA | 33.690 € 17% abaixo do máximo |
| Contrato de aquisição de gás propano a granel para os silos de vale de Figueira da Silotagus Silotagus, SA · 15 out. 2026 | RUBIS ENERGIA PORTUGAL, SA | 33.690 € |
| Gás propano granel -Acordo quadro-(Connect) Município de Torres Novas · 24 set. 2026 | [PETROGAL, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500697370) | 125.759 € |

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Já tenho conta

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Petrogal, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500697370) 2 contratos

- [EDP Comercial, SA](https://adjudica.eu/empresa/503504564) 2 contratos

- [Oz Energia Gás, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500099790) 1 contrato

- [BP PORTUGAL - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S. A.](https://adjudica.eu/empresa/500194670) 1 contrato

- [repsol portuguesa,lda.](https://adjudica.eu/empresa/500246963) 1 contrato

[Mais concursos de eletricidade e energia](https://adjudica.eu/concursos/setor/energia)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
