# Desassoreamento linhas de água

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 26 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Oeiras. Propostas até 26 ago. 2026. Preço máximo 1,2 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419968365
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) · NIF 500 745 943

Prazo terminado Concurso público Limpeza, resíduos e ambiente

as propostas fecharam a 26 de agosto de 2026

Município de Oeiras lançou um concurso público, «Desassoreamento linhas de água», com preço base de 1,2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 26 de agosto de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 6 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 6 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 26 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Contrato publicado: adjudicado a JUSTACOLINA- SERVIÇOS DE SILVICUTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL LDA por 1,2 M€. [Ver o contrato](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=15893576)

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Elaboração de um estudo de caracterização da aplicação do PAYT](https://adjudica.eu/concursos/419976408) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 15 dez. 2026 · 1,9 M€

- [Elaboração da 4.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica da Madeira](https://adjudica.eu/concursos/419977009) Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura · fecha a 8 dez. 2026 · 139.250 €

- [Controlo da Qualidade da Água de abastecimento público](https://adjudica.eu/concursos/419977710) Município de Vila Nova de Famalicão · fecha a 25 nov. 2026 · 20.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Gestão ambiental (90710000)Faz parte do grupo 907 — Serviços ambientais, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  29 jul. 2026

Prazo das propostas:  26 ago. 2026 às 17:00

Preço máximo:  1,2 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419968365) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968365.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «DAQV 2026/1003 - Desassoreamento linhas de água».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90710000: «Gestão ambiental». Pertence ao grupo 907 (serviços ambientais) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.219.512 € (um milhão duzentos e dezanove mil quinhentos e doze euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 3 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 29 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 26 de agosto de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 60.976 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 6 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 554.345 €.

Em 6 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

1.219.512 € sem IVA (um milhão duzentos e dezanove mil quinhentos e doze euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

3 anos, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 90710000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 6 código CPV 90710000

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 6 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 5,3 média de 3 concursos (código CPV 90710000); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Desassoreamento linhas de água 4 nov. 2026 | [JUSTACOLINA- SERVIÇOS DE SILVICUTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL LDA](https://adjudica.eu/empresa/514746408) | 1,2 M€ |
| Hortas espontâneas 29 set. 2026 | [ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502877472) | 146.341 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 90710000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Monitorização de avifauna no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030 Associação de Municípios Parque das Serras do Porto · 7 out. 2026 | Erena - Ordenamento e Gestão de Recursos Naturais, Lda | 19.890 € 33,7% abaixo do máximo |
| Serviços de Peritagem Técnica - Tempestade "Kristin Município de Alcobaça · 24 set. 2026 | Outra empresa | 69.500 € |
| Criação de um corredor ecológico com pontos de observação de aves na Paisagem Protegida… Município de Macedo de Cavaleiros · 25 ago. 2026 | Palombar - Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural | 69.345 € 0,2% abaixo do máximo |

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419968365#pedir-informacao)

Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Oeiras tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha](https://adjudica.eu/concursos/419977057) Município de Oeiras · fecha a 23 nov. 2026 · 297.058 €

- [Sensibilização Biorresíduos](https://adjudica.eu/concursos/419977559) Município de Oeiras · fecha a 25 nov. 2026 · 146.336 €

- [Construção do novo Centro de Convívio no Bairro dos Navegadores, Talaíde, Porto Salvo](https://adjudica.eu/concursos/419975298) Município de Oeiras · fecha a 28 nov. 2026 · 1,2 M€

- [Requalificação das Instalações da CMO no Jardim dos Arcos para a Adaptação das Novas…](https://adjudica.eu/concursos/419977750) Município de Oeiras · fecha a 4 dez. 2026 · 379.188 €

- [Conceção/Construção para Execução de Via e Consolidação de Talude…](https://adjudica.eu/concursos/419977536) Município de Oeiras · fecha a 13 dez. 2026 · 1,1 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Oeiras neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Justacolina - Serviços de Sivicultura e Exploração Florestal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/514746408) 5 contratos

- [ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502877472) 6 contratos

- [AMBIMED - Gestão Ambiental, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/503593427) 1 contrato

- [FCiências.ID - Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências](https://adjudica.eu/empresa/514187808) 1 contrato

- [SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503210560) 12 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) [Mais concursos de limpeza, resíduos e ambiente](https://adjudica.eu/concursos/setor/limpeza) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
