# Obras de Reabilitação: Associação de Bombeiros Torre de Dona Chama

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 12 de agosto de 2026. Concurso público de Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Torre de Dona Chama. Propostas até 12 ago. 2026. Preço máximo 152.320 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419968548
Atualizado a: 2026-11-17

[Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Torre de Dona Chama](https://adjudica.eu/entidade/500794820) · NIF 500 794 820

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 12 de agosto de 2026

Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Torre de Dona Chama lançou um concurso público, «Obras de Reabilitação: Associação de Bombeiros Torre de Dona Chama», com preço base de 152.320 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 12 de agosto de 2026, às 17:00. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 12 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

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## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de revisão e recuperação (45453000)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Bragança](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braganca)

Publicado a:  27 jul. 2026

Prazo das propostas:  12 ago. 2026 às 17:00

Preço máximo:  152.320 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419968548) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968548.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Obras de Reabilitação: Associação de Bombeiros Torre de Dona Chama».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453000: «Obras de revisão e recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 152.320 € (cento e cinquenta e dois mil trezentos e vinte euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Torre de Dona Chama, concelho de Mirandela, distrito de Braganca.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 27 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 12 de agosto de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 8.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Título de Registo emitido pelo IMPIC, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nomeadamente: I. a 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

152.320 € sem IVA (cento e cinquenta e dois mil trezentos e vinte euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 8.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
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