# Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 10 de setembro de 2026. Concurso público de Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. Propostas até 10 set. 2026. Preço máximo 117,0 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419968603
Atualizado a: 2026-11-17

[Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE](https://adjudica.eu/entidade/509540716) · NIF 509 540 716

Prazo terminado Concurso público Saúde e material médico

as propostas fecharam a 10 de setembro de 2026

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE lançou um concurso público, «Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas», com preço base de 117 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 10 de setembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 6 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 10 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Reagentes para Microbiologia I](https://adjudica.eu/concursos/419975817) Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE · fecha a 24 nov. 2027 · 573.832 €

- [Desinfetantes de Material e Soluções para Conservação Órgãos (GR 20, 20.5 e 20.6), 2027](https://adjudica.eu/concursos/419977552) Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · fecha a 14 nov. 2027 · 293.358 €

- [Meios de cultura para Microbiologia](https://adjudica.eu/concursos/419977227) Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E. · fecha a 14 dez. 2026 · 378.245 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  2026/49

CPV:  Produtos farmacêuticos (33600000)Faz parte do grupo 336 — Produtos farmacêuticos, na divisão 33 — Material médico e farmácia

Distrito:  Todo o país

Publicado a:  30 jul. 2026

Prazo das propostas:  10 set. 2026 às 18:00

Preço máximo:  117,0 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419968603) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/146/419968603.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33600000: «Produtos farmacêuticos». Pertence ao grupo 336 (produtos farmacêuticos) e à divisão 33 (material médico e farmácia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 117.000.000 € (cento e dezassete milhões de euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 12 meses (1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Todo o país.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas e é um acordo-quadro, um contrato que fixa as condições para compras feitas depois, à medida que forem precisas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 30 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 10 de setembro de 2026, às 18:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 6 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 36.309 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

117.000.000 € sem IVA (cento e dezassete milhões de euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 33600000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 6 código CPV 33600000

Desconto mediano de quem ganhou 0,1% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,1 média de 8 concursos (divisão CPV 33); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do acordo-quadro 2025/1439 24 set. 2026 | [LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA.](https://adjudica.eu/empresa/501169580) | 43.800 € 0,1% abaixo do máximo |
| Caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros 27 mar. 2026 | INOVEMED – PRODUTOS FARMACEUTICOS | 64.790 € |
| Caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros 26 mar. 2026 | [PROCLIN. - EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CLINICOS](https://adjudica.eu/empresa/500222665) | 20.500 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 33600000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Ajuste direto para aquisição de risperidona \[100 MG/0.490 ML; PÓ susp inj… Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE · 29 out. 2026 | LAB. FARMACEUTICOS ROVI, SA. | 18.099 € |
| Vacinas e consumíveis cirúrgicos para o CRO do Município de Vila Nova de Gaia Município de Vila Nova de Gaia · 22 out. 2026 | SOPRO - DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA, LDA | 19.200 € |
| Ajuste direto para aquisição de AMINOLEVULINATO de METILO \[160 MG/G; BISN\] Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE · 21 out. 2026 | LOGISTA PHARMA | 298 € |

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419968603#pedir-informacao)

Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Licenciamento perpétuo solução base dados informação científica sobre interações…](https://adjudica.eu/concursos/419977364) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE · fecha a 18 nov. 2026 · 206.920 €

- [Solução de Printing em Regime de Outsourcing, para várias entidades do Serviço Nacional…](https://adjudica.eu/concursos/419975505) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE · fecha a 19 nov. 2026 · 1,6 M€

- [Limpeza e respetivos consumíveis, para as instalações da SPMS E.P.E.](https://adjudica.eu/concursos/419974046) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE · fecha a 20 nov. 2026 · 377.655 €

- [Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde](https://adjudica.eu/concursos/419977300) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE · fecha a 26 nov. 2026 · 4,9 M€

- [Acordo quadro de bens e serviços para diálise peritoneal](https://adjudica.eu/concursos/419974168) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE · fecha a 27 nov. 2026 · 13,0 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [INOVEMED-PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/513038876) 8 contratos

- [LABESFAL - LABORATÓRIOS ALMIRO, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501169580) 6 contratos

- [Proclínica - Equipamentos e Produtos Clínicos, Lda](https://adjudica.eu/empresa/500222665) 3 contratos

- [DIMOR LUSITANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SAÚDE E HIGIENE, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/500730741) 4 contratos

- [ANASTÁCIO SALDANHA SA](https://adjudica.eu/empresa/505804441) 2 contratos

[Todos os concursos e contratos de Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE](https://adjudica.eu/entidade/509540716) [Mais concursos de saúde e material médico](https://adjudica.eu/concursos/setor/saude)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
