# Reabilitação das fachadas e cobertura do edifício da messe do instituto universitário militar

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 28 de agosto de 2026. Concurso público de Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). Propostas até 28 ago. 2026. Preço máximo 121.951 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419968841
Atualizado a: 2026-11-16

[Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)](https://adjudica.eu/entidade/600010180) · NIF 600 010 180

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 28 de agosto de 2026

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) lançou um concurso público, «Reabilitação das fachadas e cobertura do edifício da messe do instituto universitário militar», com preço base de 121.951 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 28 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 28 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Contrato publicado: adjudicado a Aplitinta - Protecção e Revestimentos de Betão, Lda por 81.937 €. [Ver o contrato](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=15903042)

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Empreitada de Construção de Habitação e Obras de Urbanização – Campolide - Nova Goa](https://adjudica.eu/concursos/419975907) Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana EM, SA · fecha a 10 dez. 2026 · 12,5 M€

- [Requalificação do largo das Galinheiras e estrada militar](https://adjudica.eu/concursos/419973758) Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana EM, SA · fecha a 21 nov. 2026 · 2,3 M€

- [Construção de um Edifício Residencial para Pessoas Idosas](https://adjudica.eu/concursos/419975492) Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz · fecha a 10 dez. 2026

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção (45000000)Faz parte do grupo 450, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  29 jul. 2026

Prazo das propostas:  28 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  121.951 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419968841) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/145/419968841.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação das fachadas e cobertura do edifício da messe do instituto universitário militar».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45000000: «Construção». Pertence ao grupo 450 e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 121.951 € (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta e um euros e vinte e dois cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 60 dias (cerca de 2 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Pedrouços, concelho de Lisboa.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 29 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 28 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª e 5.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª e 12.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «c. O alvará de empreiteiro de obras públicas deve conter a seguinte autorização, respeitante aos trabalhos mais expressivos, sem prejuízo da exigência de habilitação noutras classes e subcategorias relativas aos restantes trabalhos: 5.ª subcategorias da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor total da proposta. d. Sem prejuízo da exigência de habilitação identificada na alínea anterior, o alvará de empreiteiro de obras públicas deve conter as seguintes autorizações, constantes no Anexo II da Lei 41/2015 de 3 de junho: i. As 4ª e 5ª Subcategoria da 1ª Categoria, em classes que cubram o valor dos trabalhos a que respeitem; ii. As 11ª, 12ª subcategorias da 5ª categoria, em classes que cubram o valor dos trabalhos a que respeitem».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 37.910 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

121.951 € sem IVA (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta e um euros e vinte e dois cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª e 5.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª e 12.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

60 dias (cerca de 2 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45000000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 código CPV 45000000

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso 6,7 média de 3 concursos (código CPV 45000000); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação das fachadas e cobertura do edifício da messe do instituto universitário militar 5 nov. 2026 | Aplitinta - Protecção e Revestimentos de Betão, Lda | 81.937 € 32,8% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45000000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reparação de talude Cais do Sodré APL - Administração do Porto de Lisboa, SA · 6 nov. 2026 | XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda. | 18.500 € |
| Construção, para o pavilhão da Flamenga, freguesia de Marvila Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana EM, SA · 5 nov. 2026 | HAVLAR, LDA | 1,6 M€ 12,6% abaixo do máximo |
| Trabalhos excedentes nos parques infantis, não contemplados no âmbito da Adjudicação… Freguesia de São Domingos de Benfica · 5 nov. 2026 | Play Planet- Mobiliário Urbano, Construção e Paisagismo, Lda | 98.767 € 0,2% abaixo do máximo |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Produtos químicos e farmacêuticos para o Hospital das Forças Armadas: Aparelho…](https://adjudica.eu/concursos/419977182) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 18 nov. 2026 · 12.689 €

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [CORIFA - Construção Civil, LDA](https://adjudica.eu/empresa/503964867) 4 contratos

- [SECURITAS- Serviços e Tecnologia de Segurança SA](https://adjudica.eu/empresa/500243719) 1 contrato

- [Aplitinta - Protecção e Revestimentos de Betão, Lda](https://adjudica.eu/empresa/502345144) 1 contrato

- [EVENTO - Engenharia e Construção Civil, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/504184547) 4 contratos

- [TECNIPRISMA Engenharia, Lda](https://adjudica.eu/empresa/509766749) 3 contratos

[Todos os concursos e contratos de Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)](https://adjudica.eu/entidade/600010180) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
