# Empreitada - EN9 - KM91+900 A KM92+980 - Reabilitação/reforço/substituição de muros de suporte (LD)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 16 de setembro de 2026. Concurso público de Infraestruturas de Portugal, SA. Propostas até 16 set. 2026. Preço máximo 2,5 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419968898
Atualizado a: 2026-11-11

[Infraestruturas de Portugal, SA](https://adjudica.eu/entidade/503933813) · NIF 503 933 813

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 16 de setembro de 2026

Infraestruturas de Portugal, SA lançou um concurso público, «Empreitada - EN9 - KM91+900 A KM92+980 - Reabilitação/reforço/substituição de muros de suporte (LD)», com preço base de 2,5 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 16 de setembro de 2026, às 17:00. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 11 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 16 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

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## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Reparação de estradas (45233142)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  31 jul. 2026

Prazo das propostas:  16 set. 2026 às 17:00

Preço máximo:  2,5 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419968898) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419968898.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada - EN9 - KM91+900 A KM92+980 - Reabilitação/reforço/substituição de muros de suporte (LD)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233142: «Reparação de estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.500.000 € (dois milhões e quinhentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 270 dias (cerca de 9 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Alenquer, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 80% da nota.

- Preço: 80%

- Valia Técnica: 20% (programa de trabalhos 60%, cronograma Financeiro 10% e memória descritiva e justificativa 30%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 31 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 16 de setembro de 2026, às 17:00, na plataforma anoGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente que cubra o valor global da proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 125.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

2.500.000 € sem IVA (dois milhões e quinhentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (80%) e valia Técnica (20%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

270 dias (cerca de 9 meses), segundo o anúncio.

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Pedir preço](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419968898#pedir-informacao)

Já tenho conta

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[Todos os concursos e contratos de Infraestruturas de Portugal, SA](https://adjudica.eu/entidade/503933813) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
