# Requalificação da Escola Básica Miguel Leitão de Andrada

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 25 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Pedrogão Grande. Propostas até 25 ago. 2026. Preço máximo 5,0 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969030
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Pedrogão Grande](https://adjudica.eu/entidade/507011937) · NIF 507 011 937

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 25 de agosto de 2026

Município de Pedrogão Grande lançou um concurso público, «Requalificação da Escola Básica Miguel Leitão de Andrada», com preço base de 5 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 25 de agosto de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 37 contratos na mesma área de compras; a meio da tabela (mediana de 35 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 1,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 25 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Centro Cívico de Associativismo e Etnográfico](https://adjudica.eu/concursos/419975839) Município de Pombal · fecha a 21 nov. 2026 · 608.859 €

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

Publicado a:  31 jul. 2026

Prazo das propostas:  25 ago. 2026 às 17:00

Preço máximo:  5,0 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969030) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/147/419969030.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação da Escola Básica Miguel Leitão de Andrada».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 4.975.360 € (quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta euros e vinte e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 486 dias (cerca de 16 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Pedrógão Grande, concelho de Pedrogão Grande, distrito de Leiria.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 31 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 25 de agosto de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 5.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «5ª Subcategoria da 1ª Categoria».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 248.768 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 37 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 87.589 €.

Em 35 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 1,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

4.975.360 € sem IVA (quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta euros e vinte e seis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 5.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

486 dias (cerca de 16 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 45), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 37 divisão CPV 45

Desconto mediano de quem ganhou 1,7% abaixo do preço máximo, em 35 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,4 média de 25 concursos (divisão CPV 45); 4 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Construção de Parque de Madeiras no Pinheiro Bordalo 20 out. 2026 | TERCENTRO -Terraplanagens do Centro, Lda | 29.935 € 0,1% abaixo do máximo |
| Reconstrução do Muro do Estádio São Mateus 25 set. 2026 | Prosertã - Projectos e Construções, Lda | 84.544 € 0,2% abaixo do máximo |
| Pavimentação do Acesso ao Cabril - Vale de Góis/ Limpeza 4 set. 2026 | TERCENTRO -Terraplanagens do Centro, Lda | 19.875 € 0,7% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Tempestade Kristin - Reconstrução das coberturas dos Blocos 1 a 8 da Praceta da Liberdade… Município da Marinha Grande · 5 nov. 2026 | Cpw engenharia lda | 341.303 € |
| Tempestade Kristin – Reabilitação dos sanitários da Praia da Vieira – Norte e Sul Município da Marinha Grande · 4 nov. 2026 | ARRANJUS - UNIPESSOAL, LDA | 12.216 € |
| Reparações de vedação em reservatórios e furos de água, no concelho da Marinha Grande Município da Marinha Grande · 3 nov. 2026 | ERGLIZ - CONSTRUÇÕES, S.A. | 18.300 € |

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Pedrogão Grande neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [DATIBEN CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/506345793) 5 contratos

- [Diamantino Jorge & Filho, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501268146) 3 contratos

- [Windpark,Lda](https://adjudica.eu/empresa/500142459) 2 contratos

- [Fernando dos Santos José, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/501460829) 2 contratos

- [Sociedade de Construções Elimur, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/501502580) 2 contratos

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
