# Alvará

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 19 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Vila Nova de Gaia. Propostas até 19 ago. 2026. Preço máximo 97.816 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969048
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Vila Nova de Gaia](https://adjudica.eu/entidade/505335018) · NIF 505 335 018

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 19 de agosto de 2026

Município de Vila Nova de Gaia lançou um concurso público, «Alvará», com preço base de 97.816 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 19 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 143 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 125 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 19 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Parque público de habitação a custos acessíveis - Geão - Santo Tirso](https://adjudica.eu/concursos/419976386) Município de Santo Tirso · fecha a 14 dez. 2026 · 21,5 M€

- [Construção de Rotunda na Ex-Estrada Nacional 210 (km 44+700)](https://adjudica.eu/concursos/419977557) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 450.000 €

- [Rua Diogo Botelho - Pavimentação - Empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977363) Gestão e Obras do Porto, EM · fecha a 10 dez. 2026 · 3,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Renaturalização e Reabilitação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, Canidelo

CPV:  Construção de passadiço (45246510)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  4 ago. 2026

Prazo das propostas:  19 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  97.816 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969048) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/149/419969048.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Alvará». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Renaturalização e Reabilitação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, Canidelo».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45246510: «Construção de passadiço». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 97.816 € (noventa e sete mil oitocentos e quinze euros e sessenta e um cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 150 dias (cerca de 5 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 4 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 19 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 3.ª subcategoria e 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 9.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «3.ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe correspondente ao valor global da proposta; 9.ª subcategoria da 2.ª Categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 143 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 346.870 €.

Em 125 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

97.816 € sem IVA (noventa e sete mil oitocentos e quinze euros e sessenta e um cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 3.ª subcategoria e 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 9.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

150 dias (cerca de 5 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 143 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 125 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 6,1 média de 31 concursos (grupo CPV 452); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reconstrução do Parque Infantil Quinta da Mesquita 4 nov. 2026 | Bricantel, Comércio de Material Electrico de Bragança, S.A. | 56.900 € 10,6% abaixo do máximo |
| Reposição das condições de segurança de circulação pedonal junto à EB da Bandeira na Freguesia… 28 set. 2026 | Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda | 39.616 € |
| Beneficiação do pavimento da Avenida de Infante D. Henrique… 16 set. 2026 | Dacop - Construções e Obras Públicas, s.a. | 247.219 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45246510, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Substituição e reparação de passadiços danificados pelas intempéries - Mindelo e Labruge Município de Vila do Conde · 17 ago. 2026 | TMAD, LDA | 42.599 € |
| Empreitada de passadiço em deque no Fanal Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM · 26 out. 2026 | Floema, Lda. | 41.580 € |
| Ecocaminho - Reconstrução do passadiço, reforço da paliçada, reperfilamento e enrocamento… Município da Maia · 17 set. 2026 | VIENGIE, UNIPESSOAL LDA | 112.950 € 18,3% abaixo do máximo |

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419969048#pedir-informacao)

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Vila Nova de Gaia tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Produtos químicos, desinfetantes e similares para as Piscinas Municipais do Município…](https://adjudica.eu/concursos/419977758) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 23 nov. 2026 · 87.456 €

- [Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino…](https://adjudica.eu/concursos/419976353) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 30 nov. 2026 · 700.832 €

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia Nascente](https://adjudica.eu/concursos/419972120) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 7 dez. 2026 · 9,7 M€

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira](https://adjudica.eu/concursos/419968688) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Vila Nova de Gaia neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Construtora Huíla, Irmãos Neves Lda](https://adjudica.eu/empresa/501220496) 28 contratos

- [DACOP – CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500499675) 20 contratos

- [EPOPEIA .- GESTÃO E OBRAS PÚBLICAS, LDA](https://adjudica.eu/empresa/503033936) 19 contratos

- [Fullprojekts Lda](https://adjudica.eu/empresa/513531572) 28 contratos

- [Alexandre Barbosa Borges, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500553408) 9 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Vila Nova de Gaia](https://adjudica.eu/entidade/505335018) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
