# Construção, Beneficiação e Reparação de Vias / Casalinho da Foz - Águas Belas - Estevães - Silvas (CM 1036)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 4 de setembro de 2026. Concurso público de Município de Pombal. Propostas até 4 set. 2026. Preço máximo 733.797 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969183
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Pombal](https://adjudica.eu/entidade/506334562) · NIF 506 334 562

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 4 de setembro de 2026

Município de Pombal lançou um concurso público, «Construção, Beneficiação e Reparação de Vias / Casalinho da Foz - Águas Belas - Estevães - Silvas (CM 1036)», com preço base de 733.797 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 4 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 7 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 7 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 9,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 4 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Construção do Novo Posto Territorial da GNR de Óbidos](https://adjudica.eu/concursos/419973065) Município de Óbidos · fecha a 15 dez. 2026 · 2,2 M€

- [Freguesia da Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia](https://adjudica.eu/concursos/419976210) Município de Pombal · fecha a 27 nov. 2026 · 88.874 €

- [Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de Leiria](https://adjudica.eu/concursos/419976979) Município de Leiria · fecha a 23 nov. 2026 · 2,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas (45233000)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

Publicado a:  5 ago. 2026

Prazo das propostas:  4 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  733.797 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969183) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969183.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Construção, Beneficiação e Reparação de Vias / Casalinho da Foz - Águas Belas - Estevães - Silvas (CM 1036) - Proc. n.º 36/2026».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233000: «Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 733.797 € (setecentos e trinta e três mil setecentos e noventa e seis euros e setenta e dois cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Mata Mourisca, concelho de Pombal, distrito de Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 5 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 4 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «A 1.ª subcategoria, da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 36.690 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 7 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 120.490 €.

Em 7 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 9,3% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

733.797 € sem IVA (setecentos e trinta e três mil setecentos e noventa e seis euros e setenta e dois cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45233000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 7 código CPV 45233000

Desconto mediano de quem ganhou 9,3% abaixo do preço máximo, em 7 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,4 média de 7 concursos (código CPV 45233000); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Freguesia de Guia / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia 29 jul. 2026 | MANUEL DA CONCEIÇÃO ANTUNES - Construções e Obras Públicas, SA | 99.990 € 2,9% abaixo do máximo |
| Freguesia de Pombal / Casal Fernão João… 22 jul. 2026 | [Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/501756400) | 197.922 € 10,1% abaixo do máximo |
| Construção, Beneficiação e Reparação de Vias / Construção de muros de suporte 20 mar. 2026 | [Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/501756400) | 88.018 € 10,9% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação Urbana da Rua Miguel Unamuno Município da Guarda · 3 nov. 2026 | António Saraiva & Filhos, Lda | 497.700 € 2,2% abaixo do máximo |
| Construção e Beneficiação do Caminho do PECA… Iroa, S. A. · 9 set. 2026 | Almério & Cordeiro, Ca Lda | 582.657 € 16,8% abaixo do máximo |
| Beneficiação do espaço público - obras em taludes e bermas Freguesia de Colares · 3 set. 2026 | Vitor Trigo Caetano Construções lda | 17.021 € 0,6% abaixo do máximo |

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419969183#pedir-informacao)

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Pombal tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Centro Cívico de Associativismo e Etnográfico](https://adjudica.eu/concursos/419975839) Município de Pombal · fecha a 21 nov. 2026 · 608.859 €

- [Sinalização do Trânsito](https://adjudica.eu/concursos/419977586) Município de Pombal · fecha a 26 nov. 2026 · 88.310 €

- [Freguesia da Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia](https://adjudica.eu/concursos/419976210) Município de Pombal · fecha a 27 nov. 2026 · 88.874 €

- [Parque Verde Vila Cã / Carvalhos](https://adjudica.eu/concursos/419976628) Município de Pombal · fecha a 3 dez. 2026 · 750.866 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Pombal neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A](https://adjudica.eu/empresa/501436162) 14 contratos

- [Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/501583173) 6 contratos

- [Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/501756400) 9 contratos

- [Sociedade de Construções Elimur, Lda](https://adjudica.eu/empresa/501502580) 5 contratos

- [MANUEL DA CONCEIÇÃO ANTUNES - Construções e Obras Públicas, SA](https://adjudica.eu/empresa/504225286) 4 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Pombal](https://adjudica.eu/entidade/506334562) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
