# Tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 2 de setembro de 2026. Concurso público de CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM. Propostas até 2 set. 2026. Preço máximo 495.139 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969212
Atualizado a: 2026-11-16

[CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM](https://adjudica.eu/entidade/505037700) · NIF 505 037 700

Prazo terminado Concurso público Materiais de construção

as propostas fecharam a 2 de setembro de 2026

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM lançou um concurso público, «Tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)», com preço base de 495.139 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 2 de setembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 62 contratos na mesma área de compras; a meio da tabela (mediana de 35 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 2 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Materiais de pintura em regime de fornecimento contínuo](https://adjudica.eu/concursos/419975977) Município da Amadora · fecha a 23 nov. 2026

- [Aluguer de instalações provisórias para o Serviço de Urgência do Hospital Pedro Hispano](https://adjudica.eu/concursos/419976252) Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE · fecha a 28 nov. 2026 · 728.800 €

- [Instituição de sistema de aquisição dinâmico para aquisição de bens de uso corrente…](https://adjudica.eu/concursos/419967848) Serviço de Utilização Comum dos Hospitais · fecha a 23 jul. 2029

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Tintas, vernizes e mástiques (44800000)Faz parte do grupo 448 — Tintas, vernizes e mástiques, na divisão 44 — Estruturas e materiais de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  5 ago. 2026

Prazo das propostas:  2 set. 2026 às 18:00

Preço máximo:  495.139 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969212) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969212.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 44800000: «Tintas, vernizes e mástiques». Pertence ao grupo 448 (tintas, vernizes e mástiques) e à divisão 44 (estruturas e materiais de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 495.139 € (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e trinta e nove euros e dezoito cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 2 dias.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 5 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 2 de setembro de 2026, às 18:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional, isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade; qual, está no programa do concurso.

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 62 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 28.497 €.

Em 35 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

495.139 € sem IVA (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e trinta e nove euros e dezoito cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

2 dias, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 44), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 62 divisão CPV 44

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 35 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,8 média de 13 concursos (divisão CPV 44); 4 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Fitas adesivas, fitas antiderrapantes e fitas de papel, em regime de fornecimento contínuo 21 out. 2026 | JAIME LOUREIRO & FILHOS LDA | 13.810 € |
| Acordo-Quadro Singular para aquisição de diversos materiais de pichelaria 30 set. 2026 | BRIGHTESTCHANCES LDA | 60.000 € |
| Acordo-Quadro Singular para aquisição de diversos materiais de construção civil 28 ago. 2026 | BRIGHTESTCHANCES LDA | 122.103 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 44800000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Tintas, Diluentes e Artigos para Pintura e Acabamento - Lotes 1 e 2 Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A. · 3 nov. 2026 | C.CASTELO - TINTAS E VERNIZES, LDA | 45.000 € |
| Tintas - Ano 2026 Município de Lousada · 13 ago. 2026 | Peixoto & Xavier,Lda. | 24.933 € 15,5% abaixo do máximo |
| Material de consumo para o curso Pro-Mov - FMK52SI0003 (25.1354) Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP · 15 jun. 2026 | OLIVEIRA & BOALHOSA, LDA. | 6.767 € |

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [BRIGHTESTCHANCES LDA](https://adjudica.eu/empresa/510514189) 22 contratos

- [RICARDO VIANA FERNANDES - UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/513606718) 13 contratos

- [MENDES & IRMÃOS, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500384436) 6 contratos

- [EQUIPLEVA, LDA](https://adjudica.eu/empresa/503271276) 2 contratos

- [MANUEL VIEIRA & NUNES LDA](https://adjudica.eu/empresa/504189689) 2 contratos

[Mais concursos de materiais de construção](https://adjudica.eu/concursos/setor/materiais) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
