# Manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada, a adjudicar por lotes (Eop genérica anos 2026, 2027 e 2028)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 3 de setembro de 2026. Concurso público de Município de Almada. Propostas até 3 set. 2026. Preço máximo 5,8 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969410
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Almada](https://adjudica.eu/entidade/500051054) · NIF 500 051 054

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 3 de setembro de 2026

Município de Almada lançou um concurso público, «Manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada, a adjudicar por lotes (Eop genérica anos 2026, 2027 e 2028)», com preço base de 5,8 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 3 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 45 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 41 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 4,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 3 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Requalificação e Ampliação da Escola Secundária António Gedeão - Feijó/Laranjeiro](https://adjudica.eu/concursos/419976217) Município de Almada · fecha a 12 dez. 2026 · 11,6 M€

- [Reparação de Coletores na Rua Padre António Vieira, Alhos Vedros](https://adjudica.eu/concursos/419976266) Município da Moita · fecha a 11 dez. 2026 · 220.609 €

- [Reabilitação dos paramentos exteriores de sete células do bloco a do terminal de Granéis…](https://adjudica.eu/concursos/419977675) Silotagus, SA · fecha a 7 dez. 2026

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Na presente empreitada pretende-se a execução de trabalhos de manutenção e conservação de arruamentos no Concelho de Almada, adjudicados por três Lotes e respetivas Uniões de Freguesias e Freguesia do Concelho, incidindo, com maior relevância, sobre os seguintes tipos de trabalhos: Fresagens; Saneamentos pontuais de pavimentos; Execução de camadas de regularização; Execução de camadas de desgaste.

CPV:  Manutenção de estradas (45233141)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Lotes:  - Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 1 União das Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda 1,6 M€

- Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 2 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó 1,8 M€

- Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica 2,4 M€

Distrito:  [Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

Publicado a:  6 ago. 2026

Prazo das propostas:  3 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  5,8 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969410) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969410.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «17/eop/2026-“manutenção e conservação de arruamentos no concelho de Almada, a adjudicar por lotes (eop genérica anos 2026, 2027 e 2028)”». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Na presente empreitada pretende-se a execução de trabalhos de manutenção e conservação de arruamentos no Concelho de Almada, adjudicados por três Lotes e respetivas Uniões de Freguesias e Freguesia do Concelho, incidindo, com maior relevância, sobre os seguintes tipos de trabalhos: Fresagens; Saneamentos pontuais de pavimentos; Execução de camadas de regularização; Execução de camadas de desgaste».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233141: «Manutenção de estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 5.791.722 € (cinco milhões setecentos e noventa e um mil setecentos e vinte e um euros e sessenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar até 1. O lote com o preço base mais alto é «Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica», com 2.423.144 €.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 850 dias (cerca de 28 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Almada, distrito de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 6 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 3 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 289.586 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 45 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 901.441 €.

Em 41 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

5.791.722 € sem IVA (cinco milhões setecentos e noventa e um mil setecentos e vinte e um euros e sessenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

850 dias (cerca de 28 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 45 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 4,7% abaixo do preço máximo, em 41 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,4 média de 26 concursos (grupo CPV 452); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Esta empreitada destina-se à remoção de sinalização obsoleta e danificada 13 nov. 2026 | Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S.A. | 132.250 € 1,9% abaixo do máximo |
| A presente empreitada compreende a realização de trabalhos de demolição e/ou construção de muros… 14 out. 2026 | Optibuilding, Lda | 1,1 M€ 15% abaixo do máximo |
| Realização de trabalhos de manutenção das escadas de acesso às praias da Costa de Caparica 23 set. 2026 | GENUINESELECTION UNIPESSOAL LIMITADA | 19.400 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233141, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Conservação corretiva do pavimento 2026 grande Lisboa - Setúbal - 4 lotes Infraestruturas de Portugal, SA · 2 nov. 2026 | Domingos da Silva teixeira, S.A. | 809.553 € |
| Conservação corretiva do pavimento 2026 grande Lisboa - Setúbal - 4 lotes Infraestruturas de Portugal, SA · 2 nov. 2026 | ALVES RIBEIRO, S.A.. | 851.854 € |
| Conservação corretiva do pavimento 2026 grande Lisboa - Setúbal - 4 lotes Infraestruturas de Portugal, SA · 2 nov. 2026 | ACA - Alberto Couto Alves, S. A. | 807.667 € |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Almada tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Gás engarrafado para as escolas da rede pública do Concelho de Almada](https://adjudica.eu/concursos/419977518) Município de Almada · fecha a 18 nov. 2026 · 151.700 €

- [Locação de 16 salas monoblocos para a Escola Básica e Secundária António Gedeão](https://adjudica.eu/concursos/419976905) Município de Almada · fecha a 19 nov. 2026 · 622.993 €

- [Dinamização do Mercado de Natal 2026, em Almada](https://adjudica.eu/concursos/419977692) Município de Almada · fecha a 22 nov. 2026 · 190.000 €

- [Requalificação do espaço público "programa Coolifealmada](https://adjudica.eu/concursos/419977735) Município de Almada · fecha a 1 dez. 2026 · 620.253 €

- [Vigilância, segurança humana e ronda móvel em Instalações Municipais](https://adjudica.eu/concursos/419976797) Município de Almada · fecha a 3 dez. 2026 · 3,4 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Almada neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [TECNORÉM, Engenharia e Construções, S.A](https://adjudica.eu/empresa/502519533) 3 contratos

- [Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/505274230) 1 contrato

- [MOTA – ENGIL ATIV – GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A](https://adjudica.eu/empresa/503171565) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Município de Almada](https://adjudica.eu/entidade/500051054) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
