# Empreitada de construção de passagem hidráulica (PH) da rua da Mata, em Azeitão

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 26 de agosto de 2026. Concurso público de Serviços Municipalizados de Setúbal. Propostas até 26 ago. 2026. Preço máximo 256.048 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969515
Atualizado a: 2026-11-18

[Serviços Municipalizados de Setúbal](https://adjudica.eu/entidade/680033629) · NIF 680 033 629

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 26 de agosto de 2026

Serviços Municipalizados de Setúbal lançou um concurso público, «Empreitada de construção de passagem hidráulica (PH) da rua da Mata, em Azeitão», com preço base de 256.048 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 26 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 63 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 63 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,5 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 18 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 26 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Requalificação e Ampliação da Escola Secundária António Gedeão - Feijó/Laranjeiro](https://adjudica.eu/concursos/419976217) Município de Almada · fecha a 12 dez. 2026 · 11,6 M€

- [Reparação de Coletores na Rua Padre António Vieira, Alhos Vedros](https://adjudica.eu/concursos/419976266) Município da Moita · fecha a 11 dez. 2026 · 220.609 €

- [Reabilitação dos paramentos exteriores de sete células do bloco a do terminal de Granéis…](https://adjudica.eu/concursos/419977675) Silotagus, SA · fecha a 7 dez. 2026

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Empreitada de construção de uma passagem hidráulica (PH) na Rua da Mata, em Azeitão, incluindo a reposição da infraestrutura hidráulica danificada, a reconstrução da via rodoviária e o redimensionamento da passagem para garantir a adequada capacidade de escoamento em situações de chuva intensa, assegurando o restabelecimento da circulação rodoviária.

CPV:  Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias (45246000)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

Publicado a:  5 ago. 2026

Prazo das propostas:  26 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  256.048 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969515) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969515.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de construção de passagem hidráulica (PH) da rua da mata, em azeitão». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Empreitada de construção de uma passagem hidráulica (PH) na Rua da Mata, em Azeitão, incluindo a reposição da infraestrutura hidráulica danificada, a reconstrução da via rodoviária e o redimensionamento da passagem para garantir a adequada capacidade de escoamento em situações de chuva intensa, assegurando o restabelecimento da circulação rodoviária».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45246000: «Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 256.048 € (duzentos e cinquenta e seis mil e quarenta e oito euros e quarenta e oito cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 120 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão), concelho de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Há uma fase de negociação: a entidade pode negociar as propostas antes de decidir. Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 5 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 26 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Que sejam detentores de alvará ou de certificado de empreiteiro de obras públicas, que os habilite para a execução dos trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias:6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor global de proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 12.802 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 63 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 159.594 €.

Em 63 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,5% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

256.048 € sem IVA (duzentos e cinquenta e seis mil e quarenta e oito euros e quarenta e oito cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

120 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 63 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0,5% abaixo do preço máximo, em 63 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,6 média de 41 concursos (grupo CPV 452); 7 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Reabilitação da Rede de Água na Rua Cidade de Porto Seguro e Envolventes 10 nov. 2026 | ULTRAGÁS - INSTALAÇÕES COMÉRCIO E PROJECTOS DE GÁS, S.A. | 220.582 € 4,6% abaixo do máximo |
| Reparação de abatimentos em coletores da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais… 25 set. 2026 | EDUARDO PIRES - CONSTRUÇÕES, LDA. | 105.000 € |
| Reposição da passagem hidráulica na rua dos Morangos – AZEITÃO 13 ago. 2026 | Luxury Standard of Living, Lda. | 22.767 € 0,1% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45246000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Sustentabilidade – Proteção Civil e Bombeiros – Intervenção em situações de calamidade Município de Condeixa-a-Nova · 20 out. 2026 | Tesouro Urbano, Ld.ª | 52.500 € |
| Recuperação do Parque Verde - Levada, muro e taludes após tempestade Kristin Município de Alcobaça · 25 set. 2026 | António Emílio Gomes & Filhos Lda | 250.000 € |
| Reconstrução dos diques do rio Arunca nas roturas da zona do Marujal Agência Portuguesa do Ambiente, IP · 8 set. 2026 | Hydro Stone - Engenharia, Lda | 1,8 M€ |

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