# Empreitada de requalificação e modernização de espaços exteriores ao Centro Escolar Visconde Vila Maior

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 21 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Torre de Moncorvo. Propostas até 21 ago. 2026. Preço máximo 165.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969666
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Torre de Moncorvo](https://adjudica.eu/entidade/501121536) · NIF 501 121 536

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 21 de agosto de 2026

Município de Torre de Moncorvo lançou um concurso público, «Empreitada de requalificação e modernização de espaços exteriores ao Centro Escolar Visconde Vila Maior», com preço base de 165.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 21 de agosto de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 27 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 27 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 21 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Construção de edifício bairro Padre Américo](https://adjudica.eu/concursos/419977331) Município de Mirandela · fecha a 10 dez. 2026 · 960.000 €

- [Pavimentação da EM 529-1, ligação São Pedro Velho a Vale das Fontes](https://adjudica.eu/concursos/419977608) Município de Mirandela · fecha a 4 dez. 2026 · 153.748 €

- [Reabilitação de edifícios da cidade e envolvente no âmbito da estratégia local…](https://adjudica.eu/concursos/419977161) Municipio de Bragança · fecha a 27 nov. 2026 · 990.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Reparação de zonas de recreio (45236290)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Bragança](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braganca)

Publicado a:  7 ago. 2026

Prazo das propostas:  21 ago. 2026 às 17:00

Preço máximo:  165.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969666) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969666.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de requalificação e modernização de espaços exteriores ao Centro Escolar Visconde Vila Maior».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45236290: «Reparação de zonas de recreio». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 165.000 € (cento e sessenta e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 60 dias (cerca de 2 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Torre de Moncorvo, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Braganca.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 7 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 21 de agosto de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 10.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «10ª sub-categoria da 2.ª categoria».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 8.250 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 27 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 174.241 €.

Em 27 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

165.000 € sem IVA (cento e sessenta e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 10.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

60 dias (cerca de 2 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 27 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0,7% abaixo do preço máximo, em 27 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,1 média de 21 concursos (grupo CPV 452); 8 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação e modernização de espaços exteriores ao Centro Escolar Visconde Vila Maior 16 out. 2026 | Bricantel, Comércio de Material Electrico de Bragança, S.A. | 135.079 € 18,1% abaixo do máximo |
| Reparação da EM325 (PK 15+100) 15 mai. 2026 | Gualdim Anciães Amado & Filhos lda | 69.093 € 0,3% abaixo do máximo |
| Centro Interpretativo Digital dos Produtos Endógenos – Linha + Interior Turismo 15 mai. 2026 | Construções Galas Pinto - Sociedade Unipessoal, Lda. | 268.225 € 0,7% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45236290, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Refuncionalização do Parque Infantil de São José Município de Vinhais · 17 ago. 2026 | Construções António Manuel Gil, Unipessoal Ldª | 110.235 € 0,2% abaixo do máximo |
| Empreitada de Requalificação do Parque Infantil de Nabo União das Freguesias de Vila Flor e Nabo · 29 jul. 2026 | Soinca - Sociedade Industrial de Cucujães, S.A. | 14.998 € |
| Fornecimento e aplicação de equipamentos para requalificação do parque infantil de Pereira Município de Mirandela · 11 jun. 2026 | Sociedade Industrial de Cucujães, SA (Soinca) | 11.399 € 0,9% abaixo do máximo |

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419969666#pedir-informacao)

Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Torre de Moncorvo tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Materiais de construção para conservação e manutenção dos edifícios e equipamentos…](https://adjudica.eu/concursos/419977573) Município de Torre de Moncorvo · fecha a 18 nov. 2026 · 201.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Torre de Moncorvo neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Gualdim Anciães Amado & Filhos Lda](https://adjudica.eu/empresa/506034453) 5 contratos

- [BIOSFERA CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/508307880) 3 contratos

- [Construções Galas Pinto - Sociedade Unipessoal, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/505612267) 3 contratos

- [ELECTROJARM LDA](https://adjudica.eu/empresa/509751555) 3 contratos

- [Antero Alves de Paiva - Sociedade de Constuções, Lda](https://adjudica.eu/empresa/503671991) 2 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Torre de Moncorvo](https://adjudica.eu/entidade/501121536) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Bragança](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braganca)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
