# Reabilitação e ampliação dos balneários e oficina de bicicletas da Escola Muralhas do Minho

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 24 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Valença. Propostas até 24 ago. 2026. Preço máximo 125.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969704
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Valença](https://adjudica.eu/entidade/506728897) · NIF 506 728 897

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 24 de agosto de 2026

Município de Valença lançou um concurso público, «Reabilitação e ampliação dos balneários e oficina de bicicletas da Escola Muralhas do Minho», com preço base de 125.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 24 de agosto de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 60 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 59 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,6 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 24 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Expansão da rede de saneamento a Gondoriz e S. Cosme e S. Damião - Bacias 1 a 7](https://adjudica.eu/concursos/419974907) Município de Arcos de Valdevez · fecha a 21 dez. 2026 · 5,5 M€

- [Construção de edifício Centro para a Nova Indústria do Alto Minho (CNIAM)](https://adjudica.eu/concursos/419973189) Município de Arcos de Valdevez · fecha a 7 dez. 2026 · 2,8 M€

- [Branda Científica de São Bento do Cando – Edifícios D e E](https://adjudica.eu/concursos/419977542) Município de Arcos de Valdevez · fecha a 4 dez. 2026 · 980.742 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de alvenaria (45262522)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Viana do Castelo](https://adjudica.eu/concursos/distrito/viana-do-castelo)

Publicado a:  7 ago. 2026

Prazo das propostas:  24 ago. 2026 às 17:00

Preço máximo:  125.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969704) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969704.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação e ampliação dos balneários e oficina de bicicletas da escola muralhas do Minho».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45262522: «Obras de alvenaria». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 125.000 € (cento e vinte e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Viana do Castelo, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 60% da nota.

- Preço: 60%

- Qualidade: 40%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 7 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 24 de agosto de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas concedidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes classificações: a classificação na 4.ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 6.250 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 60 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 316.145 €.

Em 59 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,6% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

125.000 € sem IVA (cento e vinte e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (60%) e qualidade (40%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 60 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0,6% abaixo do preço máximo, em 59 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,9 média de 39 concursos (grupo CPV 452); 12 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação e reparação da cobertura do pavilhão municipal (2) de Valença 13 nov. 2026 | Fitas & Flores, Lda | 39.800 € |
| Trabalhos acessórios no jardim das Amoreiras 13 nov. 2026 | Gosto Ideal Lda | 29.742 € |
| Sinalização e Segurança Rodoviária 23 out. 2026 | Lusoestrada - Trabalhos Complementares Em Vias de Comunicação, Lda. | 44.787 € 1,7% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45262522, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Construção de muro de suporte no Caminho das Fontainhas Freguesia de Vila Franca · 19 out. 2026 | PRIMUS LEAN - Engenharia & Construção, Lda. | 19.877 € 0,1% abaixo do máximo |
| Reabilitação de suporte no caminho da Pontelha (muro de suporte ao caminho) e reabilitação de muro… Freguesia de Padroso · 3 ago. 2026 | Surpresaominuto - Unipessoal Lda | 31.633 € |
| Empreitada de emparedamento de vãos, colocação de porta e trabalhos acessórios Museus e Monumentos de Portugal EPE · 27 out. 2026 | Construções Borges e Cantante, LDA | 14.028 € |

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## Ver também
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