# Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 9 de setembro de 2026. Concurso público de Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP. Propostas até 9 set. 2026. Preço máximo 290.968 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969867
Atualizado a: 2026-11-11

[Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP](https://adjudica.eu/entidade/508184509) · NIF 508 184 509

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 9 de setembro de 2026

Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP lançou um concurso público, «Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP», com preço base de 290.968 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 9 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 5 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 5 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 4,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 11 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 9 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A. · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira](https://adjudica.eu/concursos/419968688) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€

- [Obras de conservação, restauro e estabilização de alvenarias e cantarias](https://adjudica.eu/concursos/419976516) Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Bartolomeu Coimbra · fecha a 10 dez. 2026 · 469.926 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE SÃO JOÃO DA MADEIRA

Referência:  CP159/2026/DCP/EER

CPV:  Obras de revisão e recuperação (45453000)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

Publicado a:  10 ago. 2026

Prazo das propostas:  9 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  290.968 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969867) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969867.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens e obras (empreitada) com o título «Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE SÃO JOÃO DA MADEIRA».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453000: «Obras de revisão e recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 290.968 € (duzentos e noventa mil novecentos e sessenta e sete euros e setenta e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 15 dias.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 10 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 9 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído) e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas). A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «1.ª Categoria Edifícios e Património Construído Empreiteiro Geral ou construtor Geral de Edifícios de Construção tradicional; 4.ª Categoria Instalações elétricas e mecânicas».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 5 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 784.653 €.

Em 5 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,3% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

290.968 € sem IVA (duzentos e noventa mil novecentos e sessenta e sete euros e setenta e seis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído) e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

15 dias, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 454), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 5 grupo CPV 454

Desconto mediano de quem ganhou 4,3% abaixo do preço máximo, em 5 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,5 média de 4 concursos (grupo CPV 454); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de remodelação da loja de cidadão de Porto 13 ago. 2026 | [Vierominho II, Construção e Reabilitação, Lda](https://adjudica.eu/empresa/509094686) | 1,9 M€ 0,3% abaixo do máximo |
| Empreitada de remodelação da loja de cidadão de Odivelas 30 jun. 2026 | [Green World, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/510002455) | 345.574 € 6,7% abaixo do máximo |
| Empreitada de remodelação de imagem e iluminação das LC de Castelo Branco e Esmoriz 23 abr. 2026 | [J. VITOR – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, UNIPESSOAL, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/505605066) | 122.976 € 4,3% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Escola EB Conde Ferreira - Remodelação das Instalações Sanitárias e Substituição da Cobertura Municipio de Oliveira de Azeméis · 26 out. 2026 | Além Norte - Construções, Ldª. | 112.331 € 8,4% abaixo do máximo |
| Reparações diversas de serralharia Freguesia de Esmoriz · 23 out. 2026 | Outra empresa | 6.300 € |
| AQ R - Lote 6 - Empreitada de Reabilitação de 9 fogos em Ovar e Esmoriz Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP · 30 set. 2026 | [Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios SA](https://adjudica.eu/empresa/506401170) | 477.039 € |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Aquisição e substituição de equipamentos para eficiência hídrica e energética várias…](https://adjudica.eu/concursos/419977051) Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP · fecha a 12 nov. 2026 · 27.831 €

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [J. VITOR – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, UNIPESSOAL, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/505605066) 2 contratos

- [Revilaf Construction S.A.](https://adjudica.eu/empresa/509177557) 2 contratos

- [ARFUS - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, SA](https://adjudica.eu/empresa/502197528) 1 contrato

- [Vierominho II, Construção e Reabilitação, Lda](https://adjudica.eu/empresa/509094686) 1 contrato

- [Green World, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/510002455) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP](https://adjudica.eu/entidade/508184509) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
