# Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 1 de setembro de 2026. Concurso público de RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA. Propostas até 1 set. 2026. Preço máximo 374.591 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969921
Atualizado a: 2026-11-18

[RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA](https://adjudica.eu/entidade/515332607) · NIF 515 332 607

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 1 de setembro de 2026

RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA lançou um concurso público, «Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER», com preço base de 374.591 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 1 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 18 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 1 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima](https://adjudica.eu/concursos/419976269) Município de Ourém · fecha a 20 nov. 2026 · 434.164 €

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

Publicado a:  11 ago. 2026

Prazo das propostas:  1 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  374.591 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969921) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969921.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER - 03100000».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 374.591 € (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa euros e cinquenta e sete cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Chamusca, distrito de Santarém.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 11 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 1 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª e 7.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: - A 2.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; - A 1.ª subcategoria e 7.º subcategoria da 1.º categoria; - A 1.ª subcategoria, a 2.ª subcategoria, a 9.ª subcategoria e a 10.ª subcategoria da 5.ª categoria».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 18.730 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 83.201 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

374.591 € sem IVA (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa euros e cinquenta e sete cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª e 7.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 45), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 1 divisão CPV 45

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reformulação do Centro de Saúde de S. Pedro de Tomar Freguesia de São Pedro de Tomar · 23 out. 2026 | Tracomourem, Unipessoal, Lda | 55.908 € 5,2% abaixo do máximo |
| Depressão Kristin - Reparação de danos no Edifício Multiusos de Caxarias Município de Ourém · 16 out. 2026 | Índice R - Engenharia e Construção, Lda. | 107.127 € |
| Danos Provocados pela Tempestade Kristin - Restabelecimento de Estradas do Concelho de Ourém Município de Ourém · 16 out. 2026 | Construções J.J.R. & Filhos S.A. | 497.626 € 0,3% abaixo do máximo |

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