# Formação Profissional — Formação-Ação

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 9 de setembro de 2026. Concurso público de INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia. Propostas até 9 set. 2026. Preço máximo 392.938 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969922
Atualizado a: 2026-11-16

[INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia](https://adjudica.eu/entidade/507809661) · NIF 507 809 661

Prazo terminado Concurso público Formação

as propostas fecharam a 9 de setembro de 2026

INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia lançou um concurso público, «Formação Profissional — Formação-Ação», com preço base de 392.938 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 9 de setembro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 9 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Formação, para a conceção, desenvolvimento, implementação](https://adjudica.eu/concursos/419977334) CP - Comboios de Portugal, EPE · fecha a 10 dez. 2026 · 599.807 €

- [Formação-Ação](https://adjudica.eu/concursos/419977122) Associação Empresarial do Concelho de Santa Maria da Feira · fecha a 6 dez. 2026 · 1,2 M€

- [Consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME / ACIAB](https://adjudica.eu/concursos/419976541) ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca · fecha a 28 nov. 2026 · 1,5 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de formação profissional (80530000)Faz parte do grupo 805 — Serviços de formação, na divisão 80 — Ensino e formação

Lotes:  - Inovação 10.750 €

- Digitalização e Transição Digital 99.188 €

- Competitividade 207.063 €

- Critérios ESG (Environment, Social and Governance) 75.938 €

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  12 ago. 2026

Prazo das propostas:  9 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  392.938 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969922) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969922.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de Serviços de Formação Profissional — Formação-Ação».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 80530000: «Serviços de formação profissional». Pertence ao grupo 805 (serviços de formação) e à divisão 80 (ensino e formação).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 392.938 € (trezentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 4 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar até 3. O lote com o preço base mais alto é «Competitividade», com 207.063 €.

O contrato dura 2 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de São Félix da Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais.

- F1 - Experiência da equipa de formadores e formadores-consultores em formação-ação: 40%

- F2 - Qualidade técnica da equipa dos formadores e formadores-consultores em formação-ação: 40%

- F3 - Cobertura operacional para os territórios NUTS II Norte e Centro de Portugal: 20%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 12 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 9 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional (certificado), isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Certificação pela DGERT ou entidade equiparada da entidade formadora nas áreas de educação e formação das ações em que intervém na operação».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

392.938 € sem IVA (trezentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: f1 - Experiência da equipa de formadores e formadores-consultores em formação-ação (40%), f2 - Qualidade técnica da equipa dos formadores e formadores-consultores em formação-ação (40%) e f3 - Cobertura operacional para os territórios NUTS II Norte e Centro de Portugal (20%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

2 anos, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 80530000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
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