# Empreitada de Selagem Final da Célula 1 do Aterro Sanitário da RSTJ, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 15 de setembro de 2026. Concurso público de RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA. Propostas até 15 set. 2026. Preço máximo 3,1 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419969923
Atualizado a: 2026-11-17

[RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA](https://adjudica.eu/entidade/515332607) · NIF 515 332 607

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 15 de setembro de 2026

RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA lançou um concurso público, «Empreitada de Selagem Final da Célula 1 do Aterro Sanitário da RSTJ, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER», com preço base de 3,1 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 15 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 15 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Eficiência na Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde de Vila Nova da Barquinha](https://adjudica.eu/concursos/419973815) Município de Vila Nova da Barquinha · fecha a 14 dez. 2026 · 595.000 €

- [Acesso Mecânico ao Castelo de Ourém (76928/2026)](https://adjudica.eu/concursos/419976170) Município de Ourém · fecha a 10 dez. 2026 · 2,4 M€

- [Arruamento 1 - Ligação entre a Av. D. José Alves Correia da Silva e a Av. Papa João XXIII](https://adjudica.eu/concursos/419977698) Município de Ourém · fecha a 10 dez. 2026 · 1,4 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de impermeabilização (45261420)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

Publicado a:  11 ago. 2026

Prazo das propostas:  15 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  3,1 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419969923) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969923.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Selagem Final da Célula 1 do Aterro Sanitário da RSTJ, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER - 03100000».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45261420: «Obras de impermeabilização». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 3.102.135 € (três milhões cento e dois mil cento e trinta e quatro euros e sessenta e um cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Chamusca, distrito de Santarém.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 11 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 15 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª e 9.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 11.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contento as seguintes autorizações: - A 2ª subcategoria da 5ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; - A 6.ª e 9.ª subcategoria da 2.ª Categoria, a 1ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 11.ª subcategoria da 5ª categoria; em classe correspondente ao valor dos trabalhos que a elas respeitem».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 155.107 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 83.201 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

3.102.135 € sem IVA (três milhões cento e dois mil cento e trinta e quatro euros e sessenta e um cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª e 9.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 11.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 45), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 1 divisão CPV 45

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45261420, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Execução de trabalhos de isolamento e impermeabilização de coberturas em poliureia Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · 30 out. 2026 | Izumix, unipessoal lda | 84.816 € |
| Execução de trabalhos de isolamento e impermeabilização de coberturas em poliureia Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · 30 out. 2026 | VISEUROPA- Tintas e Construções, Lda | 59.214 € |
| Reparação e impermeabilização de reservatório de água potável da ribeira da Janela Município do Porto Moniz · 27 out. 2026 | Serralha & Canada - Construções, Lda. | 13.900 € |

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## Ver também
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