# Empreitada de Legalização, alteração e ampliação de residência de idosos do Csja

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 26 de agosto de 2026. Concurso público de Centro Social Julio Antunes. Propostas até 26 ago. 2026. Preço máximo 1,6 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970008
Atualizado a: 2026-11-16

Centro Social Julio Antunes · NIF 503 471 011

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 26 de agosto de 2026

Centro Social Julio Antunes lançou um concurso público, «Empreitada de Legalização, alteração e ampliação de residência de idosos do Csja», com preço base de 1,6 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 26 de agosto de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 26 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Rede de Saneamento dos Lugares de Pinheirinho, Motes, Sazes e Espinheiras](https://adjudica.eu/concursos/419977529) Município de Pombal · fecha a 16 dez. 2026 · 688.000 €

- [Obras públicas para Requalificação do Edifício da Rua Dr. Acúrcio Lopes](https://adjudica.eu/concursos/419977723) Município de Alvaiázere · fecha a 16 dez. 2026 · 1,6 M€

- [Construção do Novo Posto Territorial da GNR de Óbidos](https://adjudica.eu/concursos/419973065) Município de Óbidos · fecha a 15 dez. 2026 · 2,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil (45200000)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

Publicado a:  11 ago. 2026

Prazo das propostas:  26 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  1,6 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970008) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419970008.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de legalização, alteração e ampliação de residência de idosos do csja».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45200000: «Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.640.567 € (um milhão seiscentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e seis euros e noventa e cinco cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vermoil, concelho de Pombal, distrito de Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 11 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 26 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído). A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «subcategoria da1.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

1.640.567 € sem IVA (um milhão seiscentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e seis euros e noventa e cinco cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído), numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45200000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Renovação do CATEME – Construção civil Confraria de Nossa Senhora da Nazaré · 20 out. 2026 | Basico Parametro, Lda | 78.845 € 7,2% abaixo do máximo |
| Remodelação do Berçário antigo e de Melhorias Gerais no Edifício de ERPI e Centro de Dia do Lar… Lar da Felicidade - Associação de Solidariedade Social · 16 out. 2026 | [Pinto & Braz, Lda](https://adjudica.eu/empresa/500411620) | 36.831 € 5,6% abaixo do máximo |
| Empreitada de fornecimento e instalação de sistema de tratamento anti-legionella Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE · 15 out. 2026 | Engmep Engenharia Mecânica Elétrica e Hidráulica Unipessoal Lda | 142.126 € |

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## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
