# Reconversão do edifício sito na Rua Rocha Peixoto, n.º 22 (antiga Obra de Santa Zita): Obra

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 12 de outubro de 2026. Concurso público de Município da Póvoa de Varzim. Propostas até 12 out. 2026. Preço máximo 2,9 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970130
Atualizado a: 2026-11-17

[Município da Póvoa de Varzim](https://adjudica.eu/entidade/506741400) · NIF 506 741 400

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 12 de outubro de 2026

Município da Póvoa de Varzim lançou um concurso público, «Reconversão do edifício sito na Rua Rocha Peixoto, n.º 22 (antiga Obra de Santa Zita): Obra», com preço base de 2,9 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 12 de outubro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 93 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 93 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 12 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Parque público de habitação a custos acessíveis - Geão - Santo Tirso](https://adjudica.eu/concursos/419976386) Município de Santo Tirso · fecha a 14 dez. 2026 · 21,5 M€

- [Construção de Rotunda na Ex-Estrada Nacional 210 (km 44+700)](https://adjudica.eu/concursos/419977557) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 450.000 €

- [Rua Diogo Botelho - Pavimentação - Empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977363) Gestão e Obras do Porto, EM · fecha a 10 dez. 2026 · 3,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de transformação de edifícios (45262700)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  12 ago. 2026

Prazo das propostas:  12 out. 2026 às 17:00

Preço máximo:  2,9 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970130) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970130.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reconversão do edifício sito na Rua Rocha Peixoto, n.º 22 (antiga Obra de Santa Zita): Obra».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45262700: «Obras de transformação de edifícios». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.902.000 € (dois milhões novecentos e dois mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 450 dias (cerca de 15 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Área Metropolitana do Porto, concelho de Póvoa de Varzim, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 12 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 12 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 145.100 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 93 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 390.801 €.

Em 93 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

2.902.000 € sem IVA (dois milhões novecentos e dois mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

450 dias (cerca de 15 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 93 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 1% abaixo do preço máximo, em 93 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,8 média de 41 concursos (grupo CPV 452); 6 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Parque da Cidade – 3.ª fase: obra - Adaptação/criação de corredores verdes 3 nov. 2026 | Panorama Pioneiro, Construções, Unipessoal, Lda. | 376.041 € 4,8% abaixo do máximo |
| Empreitada de beneficiação de equipamentos infantis na Mariadeira (Rua do Clube Naval) 16 out. 2026 | Play Planet, Lda | 29.336 € 20,1% abaixo do máximo |
| Reparação e conservação de habitação social, localizada na Rua Soares da Costa, n.º 64 12 out. 2026 | Atomo Preferido, Unipessoal, Lda | 16.538 € 5,5% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45262700, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação das antigas casas dos magistrados - Santo Tirso Município de Santo Tirso · 2 out. 2026 | LSM-SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, LDA | 601.170 € |
| Melhoria de acessibilidades Freguesia de Guilhufe e Urrô · 28 jul. 2026 | Sociedade Construções Albino de Sousa, Lda | 15.988 € |
| Melhoria de acessibilidades Freguesia de Guilhufe e Urrô · 28 jul. 2026 | Sociedade Construções Albino de Sousa, Lda | 21.950 € |

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município da Póvoa de Varzim neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [CONSTRUÇÕES CORTE RECTO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA](https://adjudica.eu/empresa/507391160) 8 contratos

- [ACACIO DA CARIDADE FERREIRA & IRMÃO, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500007365) 7 contratos

- [J. DA SILVA FARIA, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/501600051) 6 contratos

- [CJR, CÂNDIDO JOSÉ RODRIGUES, S.A](https://adjudica.eu/empresa/500326517) 4 contratos

- [M. dos Santos & Cia., S. A.](https://adjudica.eu/empresa/500173532) 3 contratos

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
