# Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 11 de setembro de 2026. Concurso público de CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM. Propostas até 11 set. 2026. Preço máximo 313.684 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970157
Atualizado a: 2026-11-17

[CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM](https://adjudica.eu/entidade/505037700) · NIF 505 037 700

Prazo terminado Concurso público Cultura, desporto e lazer

as propostas fecharam a 11 de setembro de 2026

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM lançou um concurso público, «Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto», com preço base de 313.684 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 11 de setembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 2 contratos na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 11 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Confettis e Serpentinas no âmbito do carnaval de Loulé para 2027 e 2028](https://adjudica.eu/concursos/419977163) Município de Loulé · fecha a 24 nov. 2026 · 33.625 €

- [Equipamentos de iluminação cénica, manobra cénica e instrumentos musicais para a Casa…](https://adjudica.eu/concursos/419976863) Fundação Casa da Música · fecha a 24 nov. 2026 · 115.500 €

- [Instrumentos musicais para o Conservatório - Escola das Artes da Madeira](https://adjudica.eu/concursos/419977792) Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Engenheiro Luíz Peter Clode · fecha a 24 nov. 2026 · 106.553 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Equipamento para áreas de recreação (37535200)Faz parte do grupo 375 — Jogos e brinquedos; diversões para parques e feiras, na divisão 37 — Desporto, música e brinquedos

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  14 ago. 2026

Prazo das propostas:  11 set. 2026 às 18:00

Preço máximo:  313.684 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970157) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970157.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens e prestação de serviços com o título «Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção dos Equipamentos Infantis Instalados nas Escolas Básicas do Município do Porto».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 37535200: «Equipamento para áreas de recreação». Pertence ao grupo 375 (jogos e brinquedos; diversões para parques e feiras) e à divisão 37 (desporto, música e brinquedos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 313.684 € (trezentos e treze mil seiscentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 2 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 70% da nota.

- Preço: 70%

- Fator pegada ecológica: 30%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 14 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 11 de setembro de 2026, às 18:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional (certificado), isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Certificação de Serviço de Manutenção dos Espaços de Jogo e Recreio, garantindo o cumprimento dos requisitos definidos na norma NP EN 1176-7».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 15.684 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 2 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 34.139 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

313.684 € sem IVA (trezentos e treze mil seiscentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (70%) e fator pegada ecológica (30%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

2 anos, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 37), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 2 divisão CPV 37

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Equipamentos diversos a aplicar em recintos desportivos, em regime de fornecimento contínuo… 25 mai. 2026 | Bricantel-Comércio de Material Eléctrico de Branaça, Lda | 47.428 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 37535200, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Fornecimento e instalação de equipamento lúdico na escola do bairro Humberto Delgado Freguesia de Setúbal (São Sebastião) · 4 nov. 2026 | Levy Decor - Decoração e Construção, Lda. | 5.300 € |
| Serviços e Aluguer e montagem de tendas e outros equipamentos Câmara Municipal de Miranda do Douro · 28 out. 2026 | JG CONSULTADORIA E EVENTOS, LDA | 119.700 € 13,5% abaixo do máximo |
| Casa de madeira infantil para instalação no Parque Infantil da Quinta dos Lombos União das Freguesias de Carcavelos e Parede · 14 out. 2026 | Vedap - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A. | 6.885 € |

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