# Requalificação do Complexo das Piscinas Municipais

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 9 de setembro de 2026. Concurso público de Município de Alfândega da Fé. Propostas até 9 set. 2026. Preço máximo 535.205 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970166
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Alfândega da Fé](https://adjudica.eu/entidade/506647498) · NIF 506 647 498

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 9 de setembro de 2026

Município de Alfândega da Fé lançou um concurso público, «Requalificação do Complexo das Piscinas Municipais», com preço base de 535.205 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 9 de setembro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 22 contratos na mesma área de compras; a meio da tabela (mediana de 17 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,5 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 9 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [A V - Águas de Valongo, SA](https://adjudica.eu/concursos/419977689) A V - Águas de Valongo, SA · fecha a 12 jan. 2027 · 18,1 M€

- [Construção de um Edifício Residencial para Pessoas Idosas](https://adjudica.eu/concursos/419975492) Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz · fecha a 10 dez. 2026

- [Empreitada de Construção de Habitação e Obras de Urbanização – Campolide - Nova Goa](https://adjudica.eu/concursos/419975907) Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana EM, SA · fecha a 10 dez. 2026 · 12,5 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  A empreitada visa a requalificação do complexo das piscinas municipais de Alfândega da Fé, com intervenção nos tanques das piscinas, na casa das máquinas bem como no espaço envolvente.

CPV:  Construção (45000000)Faz parte do grupo 450, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Bragança](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braganca)

Publicado a:  19 ago. 2026

Prazo das propostas:  9 set. 2026 às 17:00

Preço máximo:  535.205 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970166) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970166.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação do Complexo das Piscinas Municipais». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «A empreitada visa a requalificação do complexo das piscinas municipais de Alfândega da Fé, com intervenção nos tanques das piscinas, na casa das máquinas bem como no espaço envolvente».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45000000: «Construção». Pertence ao grupo 450 e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 535.205 € (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e quatro euros e cinquenta e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 6 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Alfândega da Fé, concelho de Alfandega da Fé, distrito de Braganca.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 19 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 9 de setembro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «O Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) deve conter as seguintes habilitações, para a classe correspondente ao valor da proposta: • Categoria 1.ª - Edifícios e património construído Subcategorias 4.ª (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 5.ª (Estuques, pinturas e outros revestimentos); 8.ª (Canalizações e condutas em edifícios). • Categoria 5.ª – Outros trabalhos Subcategorias 11.ª (Impermeabilizações e isolamentos)».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 26.760 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 22 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 242.947 €.

Em 17 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,5% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

535.205 € sem IVA (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e quatro euros e cinquenta e seis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

6 meses, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 45), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 22 divisão CPV 45

Desconto mediano de quem ganhou 0,5% abaixo do preço máximo, em 17 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 1,9 média de 15 concursos (divisão CPV 45); 10 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| A empreitada visa a realização das obras de ampliação do aproveitamento hidroagrícola do Vale… 22 set. 2026 | Francisco da Ressurreição Fernandes Ferreira, Unipessoal Lda | 1,5 M€ 2,5% abaixo do máximo |
| Designada Requalificação do Jardim Municipal e Parque Verde – Passadiço 28 ago. 2026 | Domo Fun Grass Portugal Lda | 34.893 € 0,3% abaixo do máximo |
| Empreitada de execução da reabilitação energética do edificio da ântiga câmara 3 ago. 2026 | Ferreira & Bebiano, Lda., Sociedade de Construção Civil e Obras Públicas | 148.140 € 0,4% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45000000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Pavimentação de um lado da Rua do Cardal, em Vinhas, Macedo de Cavaleiros Freguesia de Vinhas · 13 nov. 2026 | Outra empresa | 19.290 € |
| CPA\_E para a Empreitada de Alteração de Lar de Idosos e Centro de Dia – CSP Izeda Centro Social Paroquial de Izeda · 11 nov. 2026 | CONSTRUÇÕES CARRACA, LDA | 129.733 € 0,2% abaixo do máximo |
| Empreitada de Obras na Sede da Junta de Freguesia Freguesia de Espinhosela · 10 nov. 2026 | Outra empresa | 29.750 € |

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