# Melhoria do estado de conservação de habitats naturais e combate à disseminação de espécies exóticas invasoras em área do PNPG

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 12 de setembro de 2026. Concurso público de Município de Melgaço. Propostas até 12 set. 2026. Preço máximo 298.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970238
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Melgaço](https://adjudica.eu/entidade/505592940) · NIF 505 592 940

Prazo terminado Concurso público Agricultura, jardinagem e pesca

as propostas fecharam a 12 de setembro de 2026

Município de Melgaço lançou um concurso público, «Melhoria do estado de conservação de habitats naturais e combate à disseminação de espécies exóticas invasoras em área do PNPG», com preço base de 298.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 12 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 12 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Tratamento e estabilização de taludes em RFC,12 meses (Aluguer de máquinas)](https://adjudica.eu/concursos/419977447) Município de Sintra · fecha a 17 dez. 2026 · 125.000 €

- [O contrato a celebrar tem por objecto a Prestação de serviços de jardinagem](https://adjudica.eu/concursos/419977437) S.D.M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A. · fecha a 11 dez. 2026 · 642.500 €

- [Manutenção de espaços verdes e de plantas e fornecimento de material vegetal](https://adjudica.eu/concursos/419976961) EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA · fecha a 10 dez. 2026 · 273.540 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de criação de animais (77500000)Faz parte do grupo 775 — Serviços de criação de animais, na divisão 77 — Agricultura e jardinagem (serviços)

Distrito:  [Viana do Castelo](https://adjudica.eu/concursos/distrito/viana-do-castelo)

Publicado a:  17 ago. 2026

Prazo das propostas:  12 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  298.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970238) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970238.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de Serviços para melhoria do estado de conservação de habitats naturais e combate à disseminação de espécies exóticas invasoras em área do PNPG».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 77500000: «Serviços de criação de animais». Pertence ao grupo 775 (serviços de criação de animais) e à divisão 77 (agricultura e jardinagem (serviços)).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 298.000 € (duzentos e noventa e oito mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 10 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Vila e Roussas, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 12 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 520.382 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

298.000 € sem IVA (duzentos e noventa e oito mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

10 meses, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 77), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 1 divisão CPV 77

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 77500000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Alojamento de cavalos na Associação Quinta do Simba – Santuário Animal nos termos das condições… Município de Sintra · 23 jul. 2026 | Associação Quinta do Simba - Santuário Animal | 12.771 € |
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## Ver também
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