# Antero Basalisa: Reparação de Muros, Vedações e da Bancada Interior

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 31 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Oeiras. Propostas até 31 ago. 2026. Preço máximo 35.774 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970244
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) · NIF 500 745 943

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 31 de agosto de 2026

Município de Oeiras lançou um concurso público, «Antero Basalisa: Reparação de Muros, Vedações e da Bancada Interior», com preço base de 35.774 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 31 de agosto de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 151 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 143 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 5,5 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 31 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

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## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  2026/96

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  14 ago. 2026

Prazo das propostas:  31 ago. 2026 às 17:00

Preço máximo:  35.774 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970244) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970244.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «DCAD - EB1/JI Antero Basalisa: Reparação de Muros, Vedações e da Bancada Interior».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 35.774 € (trinta e cinco mil setecentos e setenta e quatro euros e quarenta e cinco cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 150 dias (cerca de 5 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 14 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 31 de agosto de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 1.789 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 151 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 307.516 €.

Em 143 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 5,5% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

35.774 € sem IVA (trinta e cinco mil setecentos e setenta e quatro euros e quarenta e cinco cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

150 dias (cerca de 5 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 151 código CPV 45453100

Desconto mediano de quem ganhou 5,5% abaixo do preço máximo, em 143 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 5,5 média de 33 concursos (código CPV 45453100); 3 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Antigas instalações do Intermarché (Talaíde) - Beneficiações na cobertura do edifício e outros… 3 nov. 2026 | Tropichance - Metalúrgica e Construções, Lda | 138.325 € 3,6% abaixo do máximo |
| Reparação de fogos devolutos sitos na Rua da Liberdade 16, R/C Fte (ENCOSTA DA PORTELA) 3 nov. 2026 | Beenge, S.A. | 144.963 € 3,4% abaixo do máximo |
| Reparação de fogos devolutos sitos na Alameda Diogo Teive 1, RC Esq; Alameda Diogo Teive 5, 3ºDto 3 nov. 2026 | HEFG Build Unipessoal, Lda | 149.713 € 0,2% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Obras de alteração de equipamentos de banho em fogos municipais - Eixo Mobilidade / Acessibilidade Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA · 13 nov. 2026 | Cimeira – Indústria e Comércio de Construção Civil, Lda | 109.780 € |
| Obras de alteração de equipamentos de banho em fogos municipais - Eixo Mobilidade / Acessibilidade Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA · 11 nov. 2026 | Legendary Sphere Engenharia Unipessoal, Lda | 97.500 € |
| PC13120260000902 e designação Obras de manutenção/reparação a realizar em várias frações situadas… Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP · 11 nov. 2026 | Vertenterigor, Unipessoal, Lda | 29.995 € |

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Outros concursos que Município de Oeiras tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

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[Todos os concursos e contratos de Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
