# Requalificação e Beneficiação Energética do Centro de Saúde de Ribeira de Pena

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 28 de agosto de 2026. Concurso público de Município de Ribeira de Pena. Propostas até 28 ago. 2026. Preço máximo 514.302 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970316
Atualizado a: 2026-11-18

[Município de Ribeira de Pena](https://adjudica.eu/entidade/506818098) · NIF 506 818 098

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 28 de agosto de 2026

Município de Ribeira de Pena lançou um concurso público, «Requalificação e Beneficiação Energética do Centro de Saúde de Ribeira de Pena», com preço base de 514.302 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 28 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 14 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 14 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 18 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 28 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira](https://adjudica.eu/concursos/419968688) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de revisão e recuperação (45453000)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

Publicado a:  14 ago. 2026

Prazo das propostas:  28 ago. 2026 às 23:59

Preço máximo:  514.302 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970316) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970316.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação e Beneficiação Energética do Centro de Saúde de Ribeira de Pena».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453000: «Obras de revisão e recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 514.302 € (quinhentos e catorze mil trezentos e dois euros e treze cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vila Real, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 14 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 28 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 7.ª subcategoria, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas) e 5.ª categoria (Outros trabalhos). A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «O Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas previsto na alínea f) do número anterior deve conter: • 7ª Subcategoria da 1ª Categoria, a qual têm de ser de classe que cubra o valor global da proposta; • 1ª e 19ª da Subcategoria da 4ª Categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; • 1ª e 11ª da Subcategoria da 5ª Categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; Ou em alternativa cumprir as formalidades previstas no artigo 3.º da portaria 372/2017, de 14 de dezembro».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 25.715 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 14 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 382.228 €.

Em 14 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

514.302 € sem IVA (quinhentos e catorze mil trezentos e dois euros e treze cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 7.ª subcategoria, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas) e 5.ª categoria (Outros trabalhos), numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 454), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 14 grupo CPV 454

Desconto mediano de quem ganhou 1% abaixo do preço máximo, em 14 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3 média de 10 concursos (grupo CPV 454); 5 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação e Beneficiação Energética do Centro de Saúde de Ribeira de Pena 20 out. 2026 | Sunever - Engenharia, Lda. | 448.553 € 12,8% abaixo do máximo |
| Beneficiação de Caixilharias, Portas e Sistemas de Proteção Solar do Centro Escolar de Ribeira… 25 set. 2026 | INOVASTRU - Serralharia Metalúrgica, Lda. | 39.871 € |
| Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA 8 mai. 2026 | Marinho Guerra Construções, Lda | 602.280 € 1,1% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Beneficiação da Antiga Escola Primária de Parada Freguesia de Outeiro · 30 out. 2026 | Paraleloconstante - Construção Unipessoal, Lda. | 25.000 € |
| Execução do muro de suporte do edifício do posto da GNR do Pinhão Município de Alijó · 24 ago. 2026 | José Santos Fernandes & Filhos, Lda | 153.525 € 0,1% abaixo do máximo |
| Centro Interpretativo - Religião e Sociedade: do Padre Manuel da Nóbrega… Município de Alijó · 5 ago. 2026 | CARVALHO & FONSECA, LDA | 2,0 M€ 3,4% abaixo do máximo |

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419970316#pedir-informacao)

Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Ribeira de Pena tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Construção do Posto Territorial da GNR de Ribeira de Pena](https://adjudica.eu/concursos/419975159) Município de Ribeira de Pena · fecha a 20 dez. 2026 · 2,1 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Ribeira de Pena neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Marinho Guerra, Construções, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/507198468) 17 contratos

- [Socorpena, Engenharia e Construção, SA](https://adjudica.eu/empresa/503496251) 3 contratos

- [José Manuel Pinto & Ribeiro, LDA](https://adjudica.eu/empresa/502740639) 1 contrato

- [EMPATIA - ARQUEOLOGIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURO, LDA](https://adjudica.eu/empresa/506206742) 1 contrato

- [MJFT - Construções Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/507737598) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Município de Ribeira de Pena](https://adjudica.eu/entidade/506818098) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
