# Empreitada de Renovação da rede de distribuição da EPAL - Áreas 96, 97, 100 e 109

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 28 de setembro de 2026. Concurso público de EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A.. Propostas até 28 set. 2026. Preço máximo 4,2 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970357
Atualizado a: 2026-11-17

[EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A.](https://adjudica.eu/entidade/500906840) · NIF 500 906 840

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 28 de setembro de 2026

EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A. lançou um concurso público, «Empreitada de Renovação da rede de distribuição da EPAL - Áreas 96, 97, 100 e 109», com preço base de 4,2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 28 de setembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 5 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 5 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 12 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 28 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Atribuição de concessão de captação de água, para a produção de energia hidroelétrica…](https://adjudica.eu/concursos/419967210) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 9 abr. 2027

- [Empreitada de Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR](https://adjudica.eu/concursos/419976400) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 10 jan. 2027 · 20,1 M€

- [Substituição do Sistema de Desidratação da ETAR de Sesimbra e dos Silos de Lamas](https://adjudica.eu/concursos/419977794) SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA · fecha a 31 dez. 2026 · 1,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Empreitada de Renovação da rede de distribuição da EPAL nomeadamente na envolvente da Rua Lopes (área 96), do Campo das Amoreiras (área 97), da Rua do Patrocínio (área 100) e da Travessa da Condessa do Rio (área 109), nos termos melhor definidos no caderno de encargos e respetivos anexos.

CPV:  Obras de renovação de condutas de água (45232151)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  18 ago. 2026

Prazo das propostas:  28 set. 2026 às 18:00

Preço máximo:  4,2 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970357) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970357.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Renovação da rede de distribuição da EPAL - Áreas 96, 97, 100 e 109». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Empreitada de Renovação da rede de distribuição da EPAL nomeadamente na envolvente da Rua Lopes (área 96), do Campo das Amoreiras (área 97), da Rua do Patrocínio (área 100) e da Travessa da Condessa do Rio (área 109), nos termos melhor definidos no caderno de encargos e respetivos anexos».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45232151: «Obras de renovação de condutas de água». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 4.200.000 € (quatro milhões e duzentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 1.095 dias (cerca de 3 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Lisboa.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 130 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 18 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 28 de setembro de 2026, às 18:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvarás, certificados ou declarações emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente a 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 210.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 5 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 2.100.714 €.

Em 5 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 12% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

4.200.000 € sem IVA (quatro milhões e duzentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

1.095 dias (cerca de 3 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45232151), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 5 código CPV 45232151

Desconto mediano de quem ganhou 12% abaixo do preço máximo, em 5 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4 média de 5 concursos (código CPV 45232151); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Realização de trabalhos de renovação das infraestruturas da rede de distribuição de água da EPAL… 25 set. 2026 | ULTRAGÁS - INSTALAÇÕES COMÉRCIO E PROJECTOS DE GÁS, S.A. | 3,1 M€ 6,1% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45232151, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de substituição de tubagem de AQS e retorno em diversos serviços do HEM Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · 21 set. 2026 | PEDRO PAULO FERREIRA - MANUTENÇÃO INDUSTRIAL UNIPESSOAL LDA | 40.036 € |
| Reabilitação de parte do anel perimetral de distribuição de água \| Campus de Alfragide, do LNEG Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP · 8 abr. 2026 | Constralme, Lda. | 28.998 € 3,3% abaixo do máximo |
| Reparação de roturas na rede de abastecimento de água, nos ramais domiciliários e reabilitação… smas · 22 dez. 2025 | Arruvias e Escavações, Limitada | 147.570 € 1% abaixo do máximo |

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[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419970357#pedir-informacao)

Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A. tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Manutenção de infraestruturas de rede de transporte de água](https://adjudica.eu/concursos/419975603) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 18 nov. 2026 · 3,7 M€

- [Ação de Responsabilidade Empresarial](https://adjudica.eu/concursos/419976543) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 20 nov. 2026 · 415.350 €

- [Contadores de grande calibre para EPAL, para aprovisionamento, por lotes](https://adjudica.eu/concursos/419973386) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 23 nov. 2026 · 405.282 €

- [Equipamento e material elétrico para a EPAL, por lotes](https://adjudica.eu/concursos/419975731) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 23 nov. 2026 · 1,5 M€

- [Formação profissional certificada em diversas áreas para os trabalhadores da EPAL…](https://adjudica.eu/concursos/419977079) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 27 nov. 2026 · 157.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A. neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [C. M. E. - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELECTROMECÂNICA S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501369295) 5 contratos

- [Redecor - Revestimentos de Proteção e Decoração, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500228620) 4 contratos

- [Oliveiras, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501157344) 3 contratos

- [Casais - Engenharia e Construção, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500023875) 2 contratos

- [ULTRAGÁS - INSTALAÇÕES COMÉRCIO E PROJECTOS DE GÁS, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503360783) 2 contratos

[Todos os concursos e contratos de EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A.](https://adjudica.eu/entidade/500906840) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
