# Reabilitação Estrutural dos Muros de Suporte da Rua Manuel Pereira de Azevedo – Linda-a-Pastora

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 16 de setembro de 2026. Concurso público de Município de Oeiras. Propostas até 16 set. 2026. Preço máximo 360.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970473
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) · NIF 500 745 943

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 16 de setembro de 2026

Município de Oeiras lançou um concurso público, «Reabilitação Estrutural dos Muros de Suporte da Rua Manuel Pereira de Azevedo – Linda-a-Pastora», com preço base de 360.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 16 de setembro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 151 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 143 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 5,5 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 16 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

- [Empreitada de Conservação de Beneficiação da EB Pêro Pinheiro](https://adjudica.eu/concursos/419977747) Município de Sintra · fecha a 10 dez. 2026 · 126.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  14/DPE/2026, Reabilitação Estrutural dos Muros de Suporte da Rua Manuel Pereira de Azevedo, Linda-a-Pastora - O objeto deste procedimento consiste na poda, corte, arranque e desenraizamento de todas as espécies vegetais invasoras que pendem, estão próximas, ou entre elementos do muro, seguida da reabilitação dos muros: - restauro dos elementos de betão armado, com produtos próprios para reintegração das armaduras oxidadas e do betão desagregado, com relocação das alvenarias de pedras soltas, e preenchimento de fissuras, manutenção e limpeza dos drenos; - reabilitação dos remates de pavimentos com o muro, com o reassentamento de lancis e calçada; alcatroamento dos extremos do pavimento; betonagem continua e armada, e impermeabilização das suas faces, com vernizes ou tintas próprias para o efeito, ao tom da argamassa e pedras existentes., Prevê ainda ancoragens ao longo do muro, por forma a evitar deslocamentos horizontais.

Referência:  14/DPE/2026

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  17 ago. 2026

Prazo das propostas:  16 set. 2026 às 17:00

Preço máximo:  360.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970473) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/158/419970473.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação Estrutural dos Muros de Suporte da Rua Manuel Pereira de Azevedo – Linda-a-Pastora». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «14/DPE/2026, Reabilitação Estrutural dos Muros de Suporte da Rua Manuel Pereira de Azevedo, Linda-a-Pastora - O objeto deste procedimento consiste na poda, corte, arranque e desenraizamento de todas as espécies vegetais invasoras que pendem, estão próximas, ou entre elementos do muro, seguida da reabilitação dos muros: - restauro dos elementos de betão armado, com produtos próprios para reintegração das armaduras oxidadas e do betão desagregado, com relocação das alvenarias de pedras soltas, e preenchimento de fissuras, manutenção e limpeza dos drenos; - reabilitação dos remates de pavimentos com o muro, com o reassentamento de lancis e calçada; alcatroamento dos extremos do pavimento; betonagem continua e armada, e impermeabilização das suas faces, com vernizes ou tintas próprias para o efeito, ao tom da argamassa e pedras existentes., Prevê ainda ancoragens ao longo do muro, por forma a evitar deslocamentos horizontais».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 360.000 € (trezentos e sessenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

- Preço: 50%

- Qualidade: 50%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 270 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 16 de setembro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª e 4.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «O adjudicatário deverá ser titular de alvará de empreiteiro de obras públicas, com classes correspondentes ao valor dos trabalhos a que respeitam a 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) e 4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído)».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 18.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 151 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 307.516 €.

Em 143 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 5,5% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

360.000 € sem IVA (trezentos e sessenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (50%) e qualidade (50%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª e 4.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 151 código CPV 45453100

Desconto mediano de quem ganhou 5,5% abaixo do preço máximo, em 143 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 5,5 média de 33 concursos (código CPV 45453100); 3 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Antigas instalações do Intermarché (Talaíde) - Beneficiações na cobertura do edifício e outros… 3 nov. 2026 | Tropichance - Metalúrgica e Construções, Lda | 138.325 € 3,6% abaixo do máximo |
| Reparação de fogos devolutos sitos na Rua da Liberdade 16, R/C Fte (ENCOSTA DA PORTELA) 3 nov. 2026 | Beenge, S.A. | 144.963 € 3,4% abaixo do máximo |
| Reparação de fogos devolutos sitos na Alameda Diogo Teive 1, RC Esq; Alameda Diogo Teive 5, 3ºDto 3 nov. 2026 | HEFG Build Unipessoal, Lda | 149.713 € 0,2% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches - Trabalhos Diversos Municipio da Amadora · 6 nov. 2026 | LOVIRIL-CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. | 9.816 € |
| Obras de alteração de equipamentos de banho em fogos municipais - Eixo Mobilidade / Acessibilidade Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA · 5 nov. 2026 | [FUNDAMENTO ÁUREO – ENGENHARIA E ARQUITETURA, UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/519359631) | 90.040 € |
| Empreitada 87/GEBALIS/2026 Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA · 4 nov. 2026 | CASADARTE, Construção Civil, Lda | 149.481 € 0,3% abaixo do máximo |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Oeiras tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha](https://adjudica.eu/concursos/419977057) Município de Oeiras · fecha a 23 nov. 2026 · 297.058 €

- [Sacos plásticos](https://adjudica.eu/concursos/419977846) Município de Oeiras · fecha a 23 nov. 2026 · 121.951 €

- [Sensibilização Biorresíduos](https://adjudica.eu/concursos/419977559) Município de Oeiras · fecha a 25 nov. 2026 · 146.336 €

- [Construção do novo Centro de Convívio no Bairro dos Navegadores, Talaíde, Porto Salvo](https://adjudica.eu/concursos/419975298) Município de Oeiras · fecha a 28 nov. 2026 · 1,2 M€

- [Requalificação das Instalações da CMO no Jardim dos Arcos para a Adaptação das Novas…](https://adjudica.eu/concursos/419977750) Município de Oeiras · fecha a 4 dez. 2026 · 379.188 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Oeiras neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/513134387) 20 contratos

- [D.M.HORTA, REMODELAÇÕES UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/515060585) 9 contratos

- [Margem Mítica-Manutenção e Reabilitação, Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/510800980) 7 contratos

- [AM3D – Engenharia e Construção, Unipessoal Lda](https://adjudica.eu/empresa/514602490) 6 contratos

- [JOAQUIM DIAS ANTUNES, UNIPESSOAL LDA](https://adjudica.eu/empresa/515228567) 6 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
