# Empreitada de construção da Central de Tratamento de Biorresíduos

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 6 de outubro de 2026. Concurso público de Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM. Propostas até 6 out. 2026. Preço máximo 5,0 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970516
Atualizado a: 2026-11-16

[Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM](https://adjudica.eu/entidade/504895788) · NIF 504 895 788

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 6 de outubro de 2026

Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM lançou um concurso público, «Empreitada de construção da Central de Tratamento de Biorresíduos», com preço base de 5 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 6 de outubro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 9 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 9 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 6 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura](https://adjudica.eu/concursos/419975096) AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA · fecha a 6 jan. 2027 · 6,8 M€

- [Empreitada de Reabilitação dos Centros Produtores da Horta dos Banhos e da Fonte da Telha](https://adjudica.eu/concursos/419976016) AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA · fecha a 7 dez. 2026 · 2,9 M€

- [Empreitada de Adução do Subsistema de São Teotónio](https://adjudica.eu/concursos/419975109) AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA · fecha a 23 nov. 2026 · 5,9 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção de estação de tratamento de resíduos (45222100)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Beja](https://adjudica.eu/concursos/distrito/beja)

Publicado a:  19 ago. 2026

Prazo das propostas:  6 out. 2026 às 18:00

Preço máximo:  5,0 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970516) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970516.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de construção da Central de Tratamento de Biorresíduos».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45222100: «Construção de estação de tratamento de resíduos». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 4.980.000 € (quatro milhões novecentos e oitenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Santa Clara de Louredo, concelho de Beja.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 60% da nota.

- Preço: 60%

- Qualidade: 40% (memória descritiva e justificativa 10%, gestão da qualidade 25%, gestão da segurança 10%, plano de trabalhos 15%, plano de Mão de obra 10%, plano de equipamentos 10%, plano de pagamentos 5%, plano de aprovisionamentos 15%, gestão de resíduos 20%, controlo de substâncias perigosas 20%, controlo da emissão de ruídos e poeiras 20%, implementação de medidas de gestão em obra que assentem nos princípios da economia circular 20% e implementação de medidas que visem a eficiência no uso de materiais e equipamentos a utilizar em obra 20%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 19 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 6 de outubro de 2026, às 18:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 249.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 9 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 604.942 €.

Em 9 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

4.980.000 € sem IVA (quatro milhões novecentos e oitenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (60%) e qualidade (40%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 9 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0,1% abaixo do preço máximo, em 9 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2 média de 5 concursos (grupo CPV 452); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de ampliação da ET de Barrancos 22 out. 2026 | Consdep Engenharia e Construção S.A | 197.590 € 1,2% abaixo do máximo |
| Empreitada de construção dos arruamentos do Parque Ambiental do Montinho – 1ª fase 19 out. 2026 | [Tecnovia Sociedade de Empreitadas S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500280908) | 2,1 M€ 26% abaixo do máximo |
| Empreitada de ampliação do Canil/ Gatil Intermunicipal – 2ª Fase 27 jul. 2026 | RDF - Construções Sociedade Imobiliária, Lda. | 649.969 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

grupo CPV 452, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de requalificação de caminhos Rurais - União de Freguesias de Panóias e Conceição União das Freguesias de Panoias e Conceição · 13 nov. 2026 | Paulo Jorge Guerreiro Marques-Terraplanagens, Lda | 49.997 € |
| Requalificação da Rua 25 de Abril (troço entre a Rua José Dias Coelho e a Passagem Desnivelada) Município de Alvito · 5 nov. 2026 | Manuel Joaquim Rosa Vieira, Lda. | 105.145 € |
| Empreitada de Substituição da Cobertura do Edifício do Zé Pires (CPCJ) em Moura Câmara Municipal de Moura · 28 out. 2026 | Raig Construções, Lda | 36.236 € 4,8% abaixo do máximo |

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## Ver também
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