# Requalificação e ampliação das Piscinas Municipais de V. N. de Famalicão - 1ª Fase

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 28 de setembro de 2026. Concurso público de Município de Vila Nova de Famalicão. Propostas até 28 set. 2026. Preço máximo 3,6 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970649
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Vila Nova de Famalicão](https://adjudica.eu/entidade/506663264) · NIF 506 663 264

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 28 de setembro de 2026

Município de Vila Nova de Famalicão lançou um concurso público, «Requalificação e ampliação das Piscinas Municipais de V. N. de Famalicão - 1ª Fase», com preço base de 3,6 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 28 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 167 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 163 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,4 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 28 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Empreitada de ampliação e reabilitação do reservatório de Pitancinhos](https://adjudica.eu/concursos/419976732) AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM · fecha a 31 jan. 2027 · 4,3 M€

- [Construção da ETAR de Barcelos](https://adjudica.eu/concursos/419969654) Município de Barcelos · fecha a 23 dez. 2026 · 35,4 M€

- [Construção da Nova Unidade de Triagem da RESINORTE, em Riba de Ave](https://adjudica.eu/concursos/419970055) RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA · fecha a 9 dez. 2026 · 40,0 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção de piscinas (45212212)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Braga](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braga)

Publicado a:  18 ago. 2026

Prazo das propostas:  28 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  3,6 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970649) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/159/419970649.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação e ampliação das Piscinas Municipais de V. N. de Famalicão - 1ª Fase».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45212212: «Construção de piscinas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 3.636.411 € (três milhões seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e dez euros e sessenta e sete cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 540 dias (cerca de 18 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 55% da nota.

- Preço: 55%

- Sustentabilidade ambiental ou social: 5%

- Qualidade: 40%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 18 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 28 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª e 9.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 10.ª subcategoria, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 18.ª e 19.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta / 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 9ª subcategoria da 1ª categoria; 10ª subcategoria da 2ª Categoria; 1ª, 10ª, 11ª, 12ª, 18ª e 19ª Subcategoria da 4ª Categoria; 2ª, 4ª, e 11ª Subcategoria da 5ª Categoria das classes correspondentes aos valores dos trabalhos a realizar».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 181.821 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 167 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 396.066 €.

Em 163 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,4% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

3.636.411 € sem IVA (três milhões seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e dez euros e sessenta e sete cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (55%), sustentabilidade ambiental ou social (5%) e qualidade (40%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª e 9.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 10.ª subcategoria, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 18.ª e 19.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

540 dias (cerca de 18 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 167 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0,4% abaixo do preço máximo, em 163 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,6 média de 133 concursos (grupo CPV 452); 26 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Substituição da conduta de água na Av. 25 de Abril entre a rotunda Bernardino Machado e a rotunda… 9 out. 2026 | Dacop - Construções e Obras Públicas, s.a. | 545.168 € 21,7% abaixo do máximo |
| Beneficiação da Rua Cruz dos Caminhos (CM 1483) - Gavião 7 out. 2026 | Notávelimiar, Lda | 149.613 € 0,2% abaixo do máximo |
| Pavimentação da Rua das Artes e Ofícios - Joane 7 out. 2026 | ACACIO DA CARIDADE FERREIRA & IRMÃO, S.A. | 147.393 € 0,8% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45212212, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação e Construção das Piscinas Freguesia de Santo Estêvão · 10 set. 2026 | Vitor Manuel Martins- Construção de Piscinas Unipessoal,Lda | 81.000 € |
| Reabilitação da Piscina da Pousada de Juventude de Portimão Movijovem - Mobilidade Juvenil, CIPRL · 30 abr. 2026 | César Melgão Piscinas, Unipessoal Lda | 57.882 € 0,2% abaixo do máximo |
| Piscinas Municipais de Chaves Município de Chaves · 10 abr. 2026 | Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Publicas, S.A. | 10,9 M€ 3,5% abaixo do máximo |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Vila Nova de Famalicão tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Três viaturas elétricas](https://adjudica.eu/concursos/419977472) Município de Vila Nova de Famalicão · fecha a 17 nov. 2026 · 137.853 €

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[Todos os concursos e contratos de Município de Vila Nova de Famalicão](https://adjudica.eu/entidade/506663264) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Braga](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braga)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
