# Construção de Infraestrutura de Receção e Tratamento de Biorresíduos no Ecoparque BRAVAL

> Concurso público de BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA. Propostas até 20 nov. 2026. Preço máximo 3,4 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970658
Atualizado a: 2026-11-16

[BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA](https://adjudica.eu/entidade/503730947) · NIF 503 730 947

Fecha a 20 nov às 23:59, faltam 3 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA abriu um concurso público, «Construção de Infraestrutura de Receção e Tratamento de Biorresíduos no Ecoparque BRAVAL», com preço base de 3,4 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até sexta-feira, 20 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para trabalhos do mesmo grupo. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Construção de Infraestrutura de Receção e Tratamento de Biorresíduos no Ecoparque BRAVAL, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12

CPV:  Construção de estação de tratamento de resíduos (45222100)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Braga](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braga)

Publicado a:  20 ago. 2026

Prazo das propostas:  20 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  3,4 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970658) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970658.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens e obras (empreitada) com o título «Construção de Infraestrutura de Receção e Tratamento de Biorresíduos no Ecoparque BRAVAL». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Construção de Infraestrutura de Receção e Tratamento de Biorresíduos no Ecoparque BRAVAL, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45222100: «Construção de estação de tratamento de resíduos». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 3.378.550 € (três milhões trezentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 120 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Ferreiros, Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

- Preço: 50%

- Qualidade: 50% (adequação da solução 33%, eficiência Energética e Ambiental 33%, condições de manutenção 17% e adicionais incluídos na proposta 17%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 20 de agosto de 2026. As propostas entregam-se até sexta-feira, 20 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 92 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 19 de setembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 168.928 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 3,4 M€.

- Documentos do fator "Qualidade" (50%). Confirma no programa.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Declaração do anexo II do CCP.

- Certidão de não dívida às Finanças. Ou a autorização de consulta no Portal das Finanças.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. Ou a autorização de consulta na Segurança Social Direta.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 1.031.548 €.

Em 4 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Construção de Infraestrutura de Receção e Tratamento de Biorresíduos no Ecoparque BRAVAL»?

As propostas entregam-se até 20 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

### Qual é o preço base deste concurso?

3.378.550 € sem IVA (três milhões trezentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (50%) e qualidade (50%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

120 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 4 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0,1% abaixo do preço máximo, em 4 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3 média de 3 concursos (grupo CPV 452); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Alargamento do Aterro Sanitário da BRAVAL 22 set. 2026 | ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A. | 3,8 M€ 5% abaixo do máximo |
| Reengenharia do Aterro Sanitário da BRAVAL – 1.ª Fase 27 jul. 2026 | Alexandre Barbosa Borges, S.A. | 149.296 € |
| Impermeabilização de caminho de circulação 7 mai. 2026 | B.B.F. Tecnologias do Ambiente, Lda | 27.600 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

grupo CPV 452, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação do cemitério Freguesia de Fornelos · 10 nov. 2026 | BRICELOS – CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO, UNIPESSOAL LDA. | 28.170 € |
| Aquisição e instalação de abrigos de passageiros - Avenida João da torre e rua do pavilhão Município de Vieira do Minho · 10 nov. 2026 | Alexandre Gonçalves Marques, Unipessoal, Lda | 36.823 € |
| Empreitadas de Construção / Reparação de Infraestruturas das Águas do Norte, SA - Lote B - Tâmega Águas do Norte, SA · 10 nov. 2026 | Construções Mota & Brandão, Lda | 55.138 € |

## Receber os próximos de obras de construção e reabilitação em Braga

Este fecha daqui a poucos dias. Com conta recebes todas as manhãs os concursos novos que são para a tua empresa, a tempo de preparar a proposta.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419970658#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419970658#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Conceção da Unidade de Produção de Água para Reutilização do Ecoparque BRAVAL](https://adjudica.eu/concursos/419973521) BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA · fecha a 7 dez. 2026 · 6,4 M€

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Construção da Nova Unidade de Triagem da RESINORTE, em Riba de Ave](https://adjudica.eu/concursos/419970055) RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA · fecha a 9 dez. 2026 · 40,0 M€

- [Reformulação da Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET)](https://adjudica.eu/concursos/419974331) A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA · fecha a 4 jan. 2027 · 13,7 M€

- [Construção da nova unidade de triagem da Valnor, em Avis](https://adjudica.eu/concursos/419970054) VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA · fecha a 9 dez. 2026 · 34,0 M€

- [Empreitada de ampliação e reabilitação do reservatório de Pitancinhos](https://adjudica.eu/concursos/419976732) AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM · fecha a 31 jan. 2027 · 4,3 M€

- [Construção da ETAR de Barcelos](https://adjudica.eu/concursos/419969654) Município de Barcelos · fecha a 23 dez. 2026 · 35,4 M€

[Todos os concursos e contratos de BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA](https://adjudica.eu/entidade/503730947) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Braga](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braga)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
