# Material diverso de construção para a manutenção e conservação das Infraestruturas da DRA

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 25 de agosto de 2026. Concurso público de Secretaria Regional de Agricultura e Pescas. Propostas até 25 ago. 2026. Preço máximo 51.592 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970721
Atualizado a: 2026-11-18

[Secretaria Regional de Agricultura e Pescas](https://adjudica.eu/entidade/671001299) · NIF 671 001 299

Prazo terminado Concurso público Materiais de construção

as propostas fecharam a 25 de agosto de 2026

Secretaria Regional de Agricultura e Pescas lançou um concurso público, «Material diverso de construção para a manutenção e conservação das Infraestruturas da DRA», com preço base de 51.592 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 25 de agosto de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 18 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 25 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Materiais para Manutenção de Ramais](https://adjudica.eu/concursos/419977309) Serviços Municipalizados de Sintra (SMAS) · fecha a 16 dez. 2026 · 280.692 €

- [Materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento](https://adjudica.eu/concursos/419977612) Penafiel Verde, EM · fecha a 16 dez. 2026

- [Tubagem em PEAD, PVC e Polipropileno Corrugado](https://adjudica.eu/concursos/419977904) Águas de Gaia, EM, SA · fecha a 2 dez. 2026 · 200.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Materiais de construção (44110000)Faz parte do grupo 441 — Materiais de construção e artigos afins, na divisão 44 — Estruturas e materiais de construção

Distrito:  [Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

Publicado a:  19 ago. 2026

Prazo das propostas:  25 ago. 2026 às 17:00

Preço máximo:  51.592 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970721) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/160/419970721.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de material diverso de construção para a manutenção e conservação das Infraestruturas da DRA».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 44110000: «Materiais de construção». Pertence ao grupo 441 (materiais de construção e artigos afins) e à divisão 44 (estruturas e materiais de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 51.592 € (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e dois euros e trinta e três cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 70 dias (cerca de 2 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: RAM, distrito de Região Autónoma da Madeira.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 19 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 25 de agosto de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 45.745 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 9,1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

51.592 € sem IVA (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e dois euros e trinta e três cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

70 dias (cerca de 2 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 44110000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 código CPV 44110000

Desconto mediano de quem ganhou 9,1% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2 média de 3 concursos (código CPV 44110000); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Material diverso de construção para a execução de trabalhos relacionados com a manutenção… 29 out. 2026 | António Faustino de Abreu; Ldª | 40.089 € 22,3% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 44110000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Chapa metálica para reparação de ponte pedonal e de material para Piscina do Porto da Cruz Município de Machico · 30 set. 2026 | João Luís Vieira Unipessoal, Lda | 992 € 2,9% abaixo do máximo |
| Material de construção Município de Machico · 8 jul. 2026 | João Luis Vieira Unipessoal Lda | 26.443 € 0,1% abaixo do máximo |
| Material (decoração) Município de Machico · 4 fev. 2026 | João Luís Vieira | 12.780 € |

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