# Elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica da Região Autónoma da Madeira (RNC-RAM)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 22 de setembro de 2026. Concurso público de Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura. Propostas até 22 set. 2026. Preço máximo 340.438 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419970853
Atualizado a: 2026-11-14

[Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura](https://adjudica.eu/entidade/671000527) · NIF 671 000 527

Prazo terminado Concurso público Limpeza, resíduos e ambiente

as propostas fecharam a 22 de setembro de 2026

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura lançou um concurso público, «Elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica da Região Autónoma da Madeira (RNC-RAM)», com preço base de 340.438 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 22 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 9 contratos na mesma área de compras; a meio da tabela (mediana de 9 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 4,8 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 14 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 22 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Elaboração de um estudo de caracterização da aplicação do PAYT](https://adjudica.eu/concursos/419976408) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 15 dez. 2026 · 1,9 M€

- [Concretização do Programa de Controlo da Qualidade de Água](https://adjudica.eu/concursos/419977460) Município da Ribeira Grande · fecha a 21 nov. 2026 · 6.100 €

- [Horas de máquinas com manobrador para apoio à exploração do Aterro Sanitário de Urjais…](https://adjudica.eu/concursos/419976916) Resíduos do Nordeste, EIM, SA · fecha a 19 nov. 2026 · 210.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Planeamento ambiental (90712000)Faz parte do grupo 907 — Serviços ambientais, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos

Distrito:  [Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

Publicado a:  24 ago. 2026

Prazo das propostas:  22 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  340.438 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419970853) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/163/419970853.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços para a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica da Região Autónoma da Madeira (RNC-RAM)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90712000: «Planeamento ambiental». Pertence ao grupo 907 (serviços ambientais) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 340.438 € (trezentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 540 dias (cerca de 18 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Distrito de Região Autónoma da Madeira.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 30% da nota.

- Fator Experiência Técnica: 70%

- Preço: 30%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 150 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 24 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 22 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 9 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 65.922 €.

Em 9 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,8% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

340.438 € sem IVA (trezentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: fator Experiência Técnica (70%) e preço (30%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

540 dias (cerca de 18 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 90), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 9 divisão CPV 90

Desconto mediano de quem ganhou 4,8% abaixo do preço máximo, em 9 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,7 média de 6 concursos (divisão CPV 90); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Higienização, desinfeção e organização de documentos da Direção Regional dos Arquivos 21 out. 2026 | [IBERLIM - HIGIENE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502117281) | 154.382 € 16,4% abaixo do máximo |
| Aquisição de serviços de monitorização de NO2 e de BTX 8 out. 2026 | [SondarLab, Lda - Laboratório da Qualidade do Ar](https://adjudica.eu/empresa/505769018) | 81.580 € 27,2% abaixo do máximo |
| Serviços de limpeza para a Direção Regional da Cultura, Museu Quinta das Cruzes e Solar de São… 8 abr. 2026 | [CONCHA PRATEADA-LIMPEZAS E MANUTENÇÃO UNIPESSOAL, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/511243685) | 43.200 € 4% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 90712000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de serviços para elaboração do Plano Integrado… Município de São Vicente · 3 ago. 2026 | [ECOGESTUS-residuos, estudos e soluções, Lda](https://adjudica.eu/empresa/507364481) | 40.000 € 6,7% abaixo do máximo |
| Mapas de ruído da situação futura, mapas de compatibilidade acústica e mapas de conflito acústico… Município de Azambuja · 4 nov. 2026 | ECO 14 - SERVICOS CONSULTADORIA AMBIENTAL, LDA. | 7.650 € 4,4% abaixo do máximo |
| Definição de um modelo integrado de implementação, identificação de projetos-piloto prioritários… Câmara Municipal de Matosinhos · 28 out. 2026 | Outra empresa | 19.900 € |

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Já tenho conta

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [SondarLab, Lda - Laboratório da Qualidade do Ar](https://adjudica.eu/empresa/505769018) 1 contrato

- [SERVILIMPE - Limpezas Técnicas Mecanizadas, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500246505) 2 contratos

- [SERLIMACLEAN - Serviços de Limpeza, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/511019882) 2 contratos

- [IBERLIM - HIGIENE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502117281) 1 contrato

- [Sá Limpa - Facility Services, Lda](https://adjudica.eu/empresa/504458086) 1 contrato

[Mais concursos de limpeza, resíduos e ambiente](https://adjudica.eu/concursos/setor/limpeza) [Mais concursos em Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
