# Aquisição de serviços técnicos especializados para programa de atividades para crianças com necessidades de saúde especiais

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 26 de setembro de 2026. Concurso público de Município da Maia. Propostas até 26 set. 2026. Preço máximo 550.666 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419971118
Atualizado a: 2026-11-16

[Município da Maia](https://adjudica.eu/entidade/505387131) · NIF 505 387 131

Prazo terminado Concurso público Formação

as propostas fecharam a 26 de setembro de 2026

Município da Maia lançou um concurso público, «Aquisição de serviços técnicos especializados para programa de atividades para crianças com necessidades de saúde especiais», com preço base de 550.666 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 26 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 5 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 26 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico](https://adjudica.eu/concursos/419977617) Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste · fecha a 23 nov. 2026 · 58.311 €

- [Formação, para a conceção, desenvolvimento, implementação](https://adjudica.eu/concursos/419977334) CP - Comboios de Portugal, EPE · fecha a 10 dez. 2026 · 599.807 €

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## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  Procedimento Nº689/2026

CPV:  Serviços de ensino especial (80340000)Faz parte do grupo 803 — Serviços de ensino superior, na divisão 80 — Ensino e formação

Lotes:  - Musicoterapia 41.040 €

- Terapia Assistida por Animais 81.447 €

- Desporto, Estimulação e Movimento 81.447 €

- Desafios em Férias – 1º CEB 173.366 €

- Desafios em Férias – 2º e 3º CEB 173.366 €

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  26 ago. 2026

Prazo das propostas:  26 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  550.666 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419971118) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971118.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços técnicos especializados para programa de atividades para crianças com necessidades de saúde especiais».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 80340000: «Serviços de ensino especial». Pertence ao grupo 803 (serviços de ensino superior) e à divisão 80 (ensino e formação).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 550.666 € (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e seis euros e quarenta e dois cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 5 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Desafios em Férias – 1º CEB», com 173.366 €.

O contrato dura 24 meses (2 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Concelho de Maia, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, muda de lote para lote: o anúncio dá um por lote, e o programa do concurso diz como se pontua cada um.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 26 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 26 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 5 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 111.240 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

550.666 € sem IVA (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e seis euros e quarenta e dois cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

24 meses (2 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 80340000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 5 código CPV 80340000

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso 2,3 média de 4 concursos (divisão CPV 80); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Serviços técnicos especializados para programa de atividades para crianças com necessidades… 9 abr. 2026 | AEPM - Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos | 47.190 € |
| Serviços técnicos especializados para programa de atividades para crianças com necessidades… 1 abr. 2026 | AEPM - Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos | 7.040 € |
| Serviços técnicos especializados para programa de atividades para crianças com necessidades… 1 abr. 2026 | AEPM - Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos | 7.040 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 80340000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Educação inclusiva Escola Profissional de Santo Tirso, Sociedade Unipessoal, Lda · 4 nov. 2026 | Outra empresa | 1.600 € |
| Pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva… Município da Trofa · 16 out. 2026 | [Know How - Sociedade de Ensino de Línguas e Acção Social, Unipessoal Lda.](https://adjudica.eu/empresa/502034866) | 1,5 M€ |
| Auxiliares de ação educativa para apoio e acompanhamento dos alunos no âmbito da Educação Inclusiva Município da Trofa · 8 set. 2026 | [Know How - Sociedade de Ensino de Línguas e Acção Social, Unipessoal Lda.](https://adjudica.eu/empresa/502034866) | 162.400 € |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município da Maia tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

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[Todos os concursos e contratos de Município da Maia](https://adjudica.eu/entidade/505387131) [Mais concursos de formação](https://adjudica.eu/concursos/setor/formacao) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
