# Estabilização de muro de contenção da Escola Básica Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 11 de setembro de 2026. Concurso público de Município de Vila Franca de Xira. Propostas até 11 set. 2026. Preço máximo 201.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419971216
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/entidade/506614913) · NIF 506 614 913

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 11 de setembro de 2026

Município de Vila Franca de Xira lançou um concurso público, «Estabilização de muro de contenção da Escola Básica Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira», com preço base de 201.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 11 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 11 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 11 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 11 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Atribuição de concessão de captação de água, para a produção de energia hidroelétrica…](https://adjudica.eu/concursos/419967210) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 9 abr. 2027

- [Empreitada de Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR](https://adjudica.eu/concursos/419976400) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 10 jan. 2027 · 20,1 M€

- [Empreitada de construção e instalação de serviço transfusional no HSFX](https://adjudica.eu/concursos/419977649) Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · fecha a 14 dez. 2026 · 140.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras em betão armado (45262310)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  27 ago. 2026

Prazo das propostas:  11 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  201.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419971216) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971216.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Estabilização de muro de contenção da escola básica álvaro guerra - Vila franca de xira».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45262310: «Obras em betão armado». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 201.000 € (duzentos e um mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 90 dias (cerca de 3 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 27 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 11 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «O Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitidos Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) a apresentar de acordo com o n.º 2 do artigo 81.º do CCP, devem conter as seguintes autorizações: A 1ª subcategoria da 1ª categoria (estruturas e elementos de betão), em classe correspondente ao valor da proposta».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 11 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 226.526 €.

Em 11 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

201.000 € sem IVA (duzentos e um mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

90 dias (cerca de 3 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45262310), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 11 código CPV 45262310

Desconto mediano de quem ganhou 0,1% abaixo do preço máximo, em 11 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,8 média de 8 concursos (código CPV 45262310); 3 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Trabalhos necessários à estabilização/contenção dos taludes da via 29 jun. 2026 | Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA | 592.936 € |
| Reparação de muro e escadas na nova colónia - Vila Franca de Xira 27 jan. 2026 | ENOCIVIL, LDA | 147.890 € 0,1% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45262310, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Execução de maciços anti-vibratórios Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP · 27 ago. 2026 | OMEP – OBRAS, MEDIÇÕES E PROJECTOS, LDA. | 38.000 € |
| Requalificação e Reparação do Muro limítrofe da Escola Básica Francisco Vieira Caldas – Caneças Município de Odivelas · 13 ago. 2026 | RFN Construção Civil, Lda. | 60.650 € 3,8% abaixo do máximo |
| Reforço de muros de suporte no Olival Basto, Odivelas Município de Odivelas · 15 jul. 2026 | Arcos Combinados - Projectos, Geotecnia e Construções, S.A. | 885.684 € 13,1% abaixo do máximo |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Vila Franca de Xira tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Quatro viaturas ligeiras para as forças de segurança (PSP e GNR)](https://adjudica.eu/concursos/419977212) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 18 nov. 2026 · 168.000 €

- [Parque urbano dos termos da cidade - Forte da casa/alverca do Ribatejo](https://adjudica.eu/concursos/419976635) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 24 nov. 2026 · 961.691 €

- [Regreeneration - The Next Generation OF Green, Resilient and Socially Inclusive Smart…](https://adjudica.eu/concursos/419976643) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 24 nov. 2026 · 3,8 M€

- [Reabilitação do bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/concursos/419976629) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 27 nov. 2026 · 3,5 M€

- [Construção da piscina municipal de Vialonga](https://adjudica.eu/concursos/419976630) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 27 nov. 2026 · 10,5 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Vila Franca de Xira neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal Lda.](https://adjudica.eu/empresa/514184701) 11 contratos

- [ENVIMAN - Manutenção de Sistemas Ambientais, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/510903010) 3 contratos

- [ÓASISPARCELA-Zonas Verdes e Manutenção, Unip.  Lda](https://adjudica.eu/empresa/509364632) 4 contratos

- [Fabrigimno Fabricação Material Desporto, Lda](https://adjudica.eu/empresa/500348898) 3 contratos

- [M.KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/506530817) 3 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/entidade/506614913) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
