# Empreitada de remodelação do novo edifício da Riac

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 25 de setembro de 2026. Concurso público de Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC. Propostas até 25 set. 2026. Preço máximo 477.061 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419971422
Atualizado a: 2026-11-16

[Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC](https://adjudica.eu/entidade/512105413) · NIF 512 105 413

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 25 de setembro de 2026

Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC lançou um concurso público, «Empreitada de remodelação do novo edifício da Riac», com preço base de 477.061 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 25 de setembro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 25 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

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## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de reestruturação (45454000)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Lotes:  - Janelas e estores 67.951 €

- Painéis e bomba de calor 46.275 €

- AVAC 112.182 €

- Obras de remodelação 250.653 €

Distrito:  [Açores](https://adjudica.eu/concursos/distrito/acores)

Publicado a:  27 ago. 2026

Prazo das propostas:  25 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  477.061 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419971422) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971422.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de remodelação do novo edifício da riac».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45454000: «Obras de reestruturação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 477.061 € (quatrocentos e setenta e sete mil e sessenta euros e sessenta e quatro cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 4 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Obras de remodelação», com 250.653 €.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 13 meses; lote 4: 6 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Angra (São Pedro), concelho de Angra do Heroismo, distrito de Região Autónoma dos Açores.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia.

## Como se escolhe o vencedor

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 27 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 25 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 9.541 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

477.061 € sem IVA (quatrocentos e setenta e sete mil e sessenta euros e sessenta e quatro cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

13 meses; lote 4: 6 meses, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45454000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
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