# Construção de Passadeiras Sobrelevadas no Concelho da Moita

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 22 de setembro de 2026. Concurso público de Município da Moita. Propostas até 22 set. 2026. Preço máximo 330.936 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419971787
Atualizado a: 2026-11-15

[Município da Moita](https://adjudica.eu/entidade/506791220) · NIF 506 791 220

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 22 de setembro de 2026

Município da Moita lançou um concurso público, «Construção de Passadeiras Sobrelevadas no Concelho da Moita», com preço base de 330.936 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 22 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 56 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 56 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 6,6 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 22 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Requalificação e Ampliação da Escola Secundária António Gedeão - Feijó/Laranjeiro](https://adjudica.eu/concursos/419976217) Município de Almada · fecha a 12 dez. 2026 · 11,6 M€

- [Reparação de Coletores na Rua Padre António Vieira, Alhos Vedros](https://adjudica.eu/concursos/419976266) Município da Moita · fecha a 11 dez. 2026 · 220.609 €

- [Remodelação da Rede de Esgotos, Execução da Rede de Drenagem da Estação Elevatória…](https://adjudica.eu/concursos/419975773) MARINHA - Direção de Abastecimento · fecha a 3 dez. 2026 · 1,6 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras para redução do trânsito (45233150)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

Publicado a:  2 set. 2026

Prazo das propostas:  22 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  330.936 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419971787) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971787.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Construção de Passadeiras Sobrelevadas no Concelho da Moita».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233150: «Obras para redução do trânsito». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 330.936 € (trezentos e trinta mil novecentos e trinta e seis euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 150 dias (cerca de 5 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Concelho de Moita, distrito de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 2 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 22 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 6.ª, 8.ª e 11.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido ao abrigo da Lei nº 41/2015, de 3 de junho, alterada pela Lei nº 25/2018, de 14 de junho, para a presente empreitada que contenha: contenha a 1ª subcategoria da 2ª categoria de classe correspondente ao valor total da proposta e ainda: -As 6ª, 8ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria, com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 56 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 149.886 €.

Em 56 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 6,6% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

330.936 € sem IVA (trezentos e trinta mil novecentos e trinta e seis euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 6.ª, 8.ª e 11.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

150 dias (cerca de 5 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 56 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 6,6% abaixo do preço máximo, em 56 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,8 média de 38 concursos (grupo CPV 452); 11 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Limpeza e Reparação de Valas Reais do Concelho da Moita 27 out. 2026 | [Hidroconstroi - Engenharia Hidráulica e Obras Públicas, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/510989462) | 99.245 € 0,8% abaixo do máximo |
| Reposição do Caminho Pedonal Gaio/Praia do Rosário 13 out. 2026 | [THAMES Lda](https://adjudica.eu/empresa/508199050) | 232.876 € 13,2% abaixo do máximo |
| Substituição de coberturas na EB Alhos Vedros 9 out. 2026 | Potencial Indispensável-Construção e Remodelação Unipessoal, Lda | 31.561 € 24,3% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233150, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| A empreitada destina-se à execução e instalação de pilaretes em inox 3216 escovado… Municipio da Amadora · 6 mai. 2026 | [MICROCUBO - INOVAÇÃO E DESIGN, LDA](https://adjudica.eu/empresa/510393322) | 29.961 € |
| Implementação de Display de Velocidade Instantânea e Recolha de Dados de Tráfego Município de Oliveira do Bairro · 26 fev. 2026 | [SOLTRÁFEGO, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/506370836) | 28.650 € 21,8% abaixo do máximo |

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Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município da Moita tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Reparação de Coletores na Rua Padre António Vieira, Alhos Vedros](https://adjudica.eu/concursos/419976266) Município da Moita · fecha a 11 dez. 2026 · 220.609 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município da Moita neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [MANUEL DA GRAÇA PEIXITO, LDA](https://adjudica.eu/empresa/501705856) 8 contratos

- [THAMES Lda](https://adjudica.eu/empresa/508199050) 5 contratos

- [Scampia Engenharia Lda](https://adjudica.eu/empresa/510593798) 4 contratos

- [Alberto Couto Alves, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501312412) 3 contratos

- [Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/505274230) 3 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município da Moita](https://adjudica.eu/entidade/506791220) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
