# Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Chamusca

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 22 de setembro de 2026. Concurso público de Município da Chamusca. Propostas até 22 set. 2026. Preço máximo 494.335 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419971958
Atualizado a: 2026-11-16

[Município da Chamusca](https://adjudica.eu/entidade/501305564) · NIF 501 305 564

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 22 de setembro de 2026

Município da Chamusca lançou um concurso público, «Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Chamusca», com preço base de 494.335 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 22 de setembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 16 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 15 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 22 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Eficiência na Saúde - Requalificação da Unidade de Saúde de Vila Nova da Barquinha](https://adjudica.eu/concursos/419973815) Município de Vila Nova da Barquinha · fecha a 14 dez. 2026 · 595.000 €

- [Empreitada de Requalificação da Escola Secundária de Coruche](https://adjudica.eu/concursos/419977106) Município de Coruche · fecha a 6 dez. 2026 · 5,2 M€

- [Empreitada de reabilitação da ETAR de Benfica do Ribatejo](https://adjudica.eu/concursos/419973459) AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA · fecha a 5 dez. 2026 · 2,0 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Com a presente empreitada pretende-se a requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Chamusca na União das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande.

CPV:  Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração (45212000)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

Publicado a:  7 set. 2026

Prazo das propostas:  22 set. 2026 às 23:59

Preço máximo:  494.335 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419971958) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419971958.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «CPE - 01/2026 Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Chamusca». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Com a presente empreitada pretende-se a requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Chamusca na União das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45212000: «Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 494.335 € (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco euros e vinte e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande, concelho de Chamusca, distrito de Santarém.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 7 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 22 de setembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 16 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 104.870 €.

Em 15 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

494.335 € sem IVA (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco euros e vinte e seis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 16 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 15 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 1,6 média de 5 concursos (divisão CPV 45); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reparação da Estrada Entre Águas - Chouto e Estrada das Covas Fundas - Ulme 8 set. 2026 | Desarfate – Construções & Obras Públicas, Lda. | 182.793 € |
| Construção de Caixas de Visita de Acesso à Ribeira da Gamelinha - Chamusca 13 ago. 2026 | LUSOSICÓ-CONSTRUÇÕES, S.A. | 15.900 € 0,3% abaixo do máximo |
| CPrE - 09/2025 Limpeza e Desobstrução das Linhas de Água no Concelho da Chamusca 11 ago. 2026 | Munditerras- Máquinas de Terraplanagem,lda. | 71.307 € 6,2% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45212000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de beneficiação de equipamentos infantis na Mariadeira (Rua do Clube Naval) Município de Póvoa de Varzim · 16 out. 2026 | Play Planet, Lda | 29.336 € 20,1% abaixo do máximo |
| Ampliação e reconversão da antiga escola do Noval, em Vilela, em Escola de Música Município de Paredes · 9 out. 2026 | JAMO - Construção e Engenharia Civil, Lda | 1,2 M€ 1,8% abaixo do máximo |
| Ampliação do edifício do clube náutico de Prado Município de Vila Verde · 21 set. 2026 | SÁ MACHADO, LDA | 382.850 € 3,5% abaixo do máximo |

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## Ver também
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