# Empreitada de Contenção de Talude – EB Portela de Sintra

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 6 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Sintra. Propostas até 6 out. 2026. Preço máximo 85.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419971992
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Sintra](https://adjudica.eu/entidade/500051062) · NIF 500 051 062

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 6 de outubro de 2026

Município de Sintra lançou um concurso público, «Empreitada de Contenção de Talude – EB Portela de Sintra», com preço base de 85.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 6 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 220 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 118 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 6,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 6 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Atribuição de concessão de captação de água, para a produção de energia hidroelétrica…](https://adjudica.eu/concursos/419967210) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 9 abr. 2027

- [Empreitada de construção e instalação de serviço transfusional no HSFX](https://adjudica.eu/concursos/419977649) Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · fecha a 14 dez. 2026 · 140.000 €

- [Reabilitação dos edifícios sitos na Rua Maria, 11 a 15](https://adjudica.eu/concursos/419972506) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa · fecha a 10 dez. 2026 · 3,3 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  EM-26/00128

CPV:  Construção de estruturas (45223000)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  4 set. 2026

Prazo das propostas:  6 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  85.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419971992) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/172/419971992.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Contenção de Talude – EB Portela de Sintra».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45223000: «Construção de estruturas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 85.000 € (oitenta e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 120 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 4 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 6 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 5.ª categoria (Outros trabalhos): 6.ª e 7.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas: 7.ª subcategoria da 5.ª categoria com a classe correspondente ao valor total da proposta; 6.ª subcategoria da 5.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 220 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 488.422 €.

Em 118 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 6,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

85.000 € sem IVA (oitenta e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 5.ª categoria (Outros trabalhos): 6.ª e 7.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

120 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 220 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 6,7% abaixo do preço máximo, em 118 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 5,2 média de 76 concursos (grupo CPV 452); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Garantia de Segurança Rodoviária em Pavimentos em Zonas com Elevada Densidade de Coberto Arbóreo 7 nov. 2026 | [MANUEL GOMES DE ALMEIDA & FILHO, LDA](https://adjudica.eu/empresa/501379754) | 282.300 € 5,9% abaixo do máximo |
| Prolongamento das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas 4 nov. 2026 | [Nustru, Unipessoal Lda](https://adjudica.eu/empresa/517851288) | 113.492 € 7,7% abaixo do máximo |
| Empreitada a custos controlados de reabilitação do edifício do Moinho e ampliação do ELH PRJ02 CAES… 23 out. 2026 | [NOW XXI - Engenharia & Construções, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/514288256) | 1,7 M€ 0,2% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45223000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada com vista à deslocalização de Raio-X e criação de zona técnica Secretaria-Geral da Presidência da República · 9 jun. 2026 | [ATLÂNTINÍVEL - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/507511123) | 25.379 € |
| Empreitada com vista à remodelação de sanitário e armários Secretaria-Geral da Presidência da República · 24 abr. 2026 | Alves & Oliveira Lda. | 29.777 € |
| Estabilização do Talude, muros e requalificação dos acessos aos logradouros no tardoz dos edifícios… Município de Oeiras · 26 mar. 2026 | [Arcos Combinados - Projetos, Geotecnia e Construções, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/514023708) | 91.094 € 4,4% abaixo do máximo |

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Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Sintra tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Manutenção Corretiva e Preventiva dos Fogos e Edifícios, do Parque Habitacional Municipal](https://adjudica.eu/concursos/419975560) Município de Sintra · fecha a 18 nov. 2026 · 500.000 €

- [Saúde para o ano de 2027, para reparação de acidentes de trabalho](https://adjudica.eu/concursos/419977104) Município de Sintra · fecha a 18 nov. 2026

- [Manutenção de instalações fotovoltaicas nos edifícios municipais](https://adjudica.eu/concursos/419976929) Município de Sintra · fecha a 20 nov. 2026 · 26.000 €

- [Medicina do trabalho e avaliações psicológicas para o biénio 2027/2028](https://adjudica.eu/concursos/419975647) Município de Sintra · fecha a 21 nov. 2026 · 434.520 €

- [Empreitada de Reformulação / Reperfilamento da Rua Ruy Gameiro em Monte Abraão](https://adjudica.eu/concursos/419976856) Município de Sintra · fecha a 30 nov. 2026 · 495.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Sintra neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA](https://adjudica.eu/empresa/513279849) 59 contratos

- [MANUEL GOMES DE ALMEIDA & FILHO, LDA](https://adjudica.eu/empresa/501379754) 12 contratos

- [ESTRELA DO NORTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/507383125) 14 contratos

- [FRANCO & RUBEN CONSTRUÇÕES, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/509106781) 12 contratos

- [SANESTRADAS, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/500120501) 11 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Sintra](https://adjudica.eu/entidade/500051062) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
