# Empreitada de Manutenção de Equipamentos Municipais - Oeiras > Prazo terminado: as propostas fecharam a 16 de setembro de 2026. Concurso público de Município de Oeiras. Propostas até 16 set. 2026. Preço máximo 350.000 €. Dados do base.gov. Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419972045 Atualizado a: 2026-11-14 [Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) · NIF 500 745 943 Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação as propostas fecharam a 16 de setembro de 2026 Município de Oeiras lançou um concurso público, «Empreitada de Manutenção de Equipamentos Municipais - Oeiras», com preço base de 350.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 16 de setembro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 151 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 143 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 5,5 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 14 de novembro de 2026. ## Prazo terminado a 16 de setembro de 2026 Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos. ### Concursos parecidos ainda abertos - [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A. · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 € - [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 € - [Reabilitação do bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/concursos/419976629) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 27 nov. 2026 · 3,5 M€ ## O que diz o anúncio O que é pedido: O anúncio não descreve o objeto além do título. Referência: Proc. nº 27/DPCH/2026 CPV: Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção Distrito: [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa) Publicado a: 7 set. 2026 Prazo das propostas: 16 set. 2026 às 17:00 Preço máximo: 350.000 € [Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419972045) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419972045.pdf) ## O que se compra A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «“Empreitada de Manutenção de Equipamentos Municipais - Oeiras». O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção). O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 350.000 € (trezentos e cinquenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída. O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 30 meses. Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa. Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas. ## Como se escolhe o vencedor O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos. Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias. ## Prazos O anúncio saiu no Diário da República a 7 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 16 de setembro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal. ## Quem pode concorrer Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 5.ª e 8.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta. Nas palavras do anúncio: «Alvarás ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), o qual deverá conter habilitações: 5ª Subcategoria da 1ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, 8ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente aos trabalhos a que dizem respeito, sem prejuízo da detenção de todas as subcategorias para os trabalhos de especialidade de acordo com o Caderno de Encargos. O adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade se subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes». O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato. ## Como correu nesta entidade Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 151 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 307.516 €. Em 143 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 5,5% abaixo do preço base. ## Perguntas frequentes ### Qual é o preço base deste concurso? 350.000 € sem IVA (trezentos e cinquenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída. ### Como é escolhido o vencedor? Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos. ### É preciso alvará para concorrer? Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 5.ª e 8.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta. ### Quanto tempo há para fazer a obra? 30 meses, segundo o anúncio. ## O que esta entidade já contratou Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta. Contratos nos últimos 3 anos 151 código CPV 45453100 Desconto mediano de quem ganhou 5,5% abaixo do preço máximo, em 143 contratos com preço comparável Propostas por concurso 5,5 média de 33 concursos (código CPV 45453100); 3 tiveram uma só proposta ## Últimos vencedores nesta entidade contratos dos últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Antigas instalações do Intermarché (Talaíde) - Beneficiações na cobertura do edifício e outros… 3 nov. 2026 | [Tropichance - Metalúrgica e Construções, Lda](https://adjudica.eu/empresa/510036384) | 138.325 € 3,6% abaixo do máximo | | Reparação de fogos devolutos sitos na Rua da Liberdade 16, R/C Fte (ENCOSTA DA PORTELA) 3 nov. 2026 | Beenge, S.A. | 144.963 € 3,4% abaixo do máximo | | Reparação de fogos devolutos sitos na Alameda Diogo Teive 1, RC Esq; Alameda Diogo Teive 5, 3ºDto 3 nov. 2026 | HEFG Build Unipessoal, Lda | 149.713 € 0,2% abaixo do máximo | ## Contratos parecidos noutras entidades código CPV 45453100, últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches - Trabalhos Diversos Municipio da Amadora · 6 nov. 2026 | [LOVIRIL-CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/500924139) | 9.816 € | | Obras de alteração de equipamentos de banho em fogos municipais - Eixo Mobilidade / Acessibilidade Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA · 5 nov. 2026 | [FUNDAMENTO ÁUREO – ENGENHARIA E ARQUITETURA, UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/519359631) | 90.040 € | | Empreitada 87/GEBALIS/2026 Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA · 4 nov. 2026 | [CASADARTE, Construção Civil, Lda](https://adjudica.eu/empresa/502418591) | 149.481 € 0,3% abaixo do máximo | ## Queres saber como o Adjudica pode ajudar a tua empresa? Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires. [Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419972045#pedir-informacao) Já tenho conta ## Mais desta entidade Outros concursos que Município de Oeiras tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima. - [Equipamentos audiovisuais para o novo edifício sede da Câmara Municipal de Oeiras](https://adjudica.eu/concursos/419974903) Município de Oeiras · fecha a 16 nov. 2026 · 2,5 M€ - [Viaturas Ligeiras Mercadorias](https://adjudica.eu/concursos/419975557) Município de Oeiras · fecha a 16 nov. 2026 · 293.843 € - [Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha](https://adjudica.eu/concursos/419977057) Município de Oeiras · fecha a 23 nov. 2026 · 297.058 € - [Sensibilização Biorresíduos](https://adjudica.eu/concursos/419977559) Município de Oeiras · fecha a 25 nov. 2026 · 146.336 € - [Construção do novo Centro de Convívio no Bairro dos Navegadores, Talaíde, Porto Salvo](https://adjudica.eu/concursos/419975298) Município de Oeiras · fecha a 28 nov. 2026 · 1,2 M€ ## Quem costuma ganhar As empresas com mais contratos ganhos a Município de Oeiras neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos. - [Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/513134387) 20 contratos - [D.M.HORTA, REMODELAÇÕES UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/515060585) 9 contratos - [Margem Mítica-Manutenção e Reabilitação, Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/510800980) 7 contratos - [AM3D – Engenharia e Construção, Unipessoal Lda](https://adjudica.eu/empresa/514602490) 6 contratos - [JOAQUIM DIAS ANTUNES, UNIPESSOAL LDA](https://adjudica.eu/empresa/515228567) 6 contratos [Todos os concursos e contratos de Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa) ## Ver também - [Guias](https://adjudica.eu/guias) - [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)