# Empreitada de Execução para Ligação Cliclável do Largo da República ao Jardim da Anta em Agualva

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 19 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Sintra. Propostas até 19 out. 2026. Preço máximo 732.650 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419972129
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Sintra](https://adjudica.eu/entidade/500051062) · NIF 500 051 062

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 19 de outubro de 2026

Município de Sintra lançou um concurso público, «Empreitada de Execução para Ligação Cliclável do Largo da República ao Jardim da Anta em Agualva», com preço base de 732.650 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 19 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 220 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 118 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 6,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 19 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Atribuição de concessão de captação de água, para a produção de energia hidroelétrica…](https://adjudica.eu/concursos/419967210) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 9 abr. 2027

- [Empreitada de Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR](https://adjudica.eu/concursos/419976400) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 10 jan. 2027 · 20,1 M€

- [Empreitada de construção e instalação de serviço transfusional no HSFX](https://adjudica.eu/concursos/419977649) Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · fecha a 14 dez. 2026 · 140.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  EM-26/00108

CPV:  Construção de via para ciclistas (45233162)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  7 set. 2026

Prazo das propostas:  19 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  732.650 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419972129) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419972129.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Execução para Ligação Cliclável do Largo da República ao Jardim da Anta em Agualva».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233162: «Construção de via para ciclistas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 732.650 € (setecentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 270 dias (cerca de 9 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 7 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 19 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª e 5.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 6.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 11.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos). A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas: 10.ª subcategoria da 2.ª categoria com a classe correspondente ao valor total da proposta; 4.ª e 5.ª subcategoria da 1.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem; 1.ª, 6.ª, 8.ª, 9.ª e 11.ª subcategoria da 2.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem; 1.ª subcategoria da 4.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, deverá constar da Lista de Empreiteiros qualificados pela E- Redes; 1.ª, 2.ª, 5.ª e 7.ª. subcategoria da 5.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 36.633 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 220 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 488.422 €.

Em 118 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 6,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

732.650 € sem IVA (setecentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª e 5.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 6.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 11.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos), numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

270 dias (cerca de 9 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 220 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 6,7% abaixo do preço máximo, em 118 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 5,2 média de 76 concursos (grupo CPV 452); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Garantia de Segurança Rodoviária em Pavimentos em Zonas com Elevada Densidade de Coberto Arbóreo 7 nov. 2026 | MANUEL GOMES DE ALMEIDA & FILHO, LDA | 282.300 € 5,9% abaixo do máximo |
| Prolongamento das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas 4 nov. 2026 | Nustru, Unipessoal Lda | 113.492 € 7,7% abaixo do máximo |
| Empreitada a custos controlados de reabilitação do edifício do Moinho e ampliação do ELH PRJ02 CAES… 23 out. 2026 | NOW XXI - Engenharia & Construções, Lda. | 1,7 M€ 0,2% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233162, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Construção de Ciclovia paralela à EN 251 entre Montinhos e Azervadinha Município de Coruche · 23 out. 2026 | Construções António Leal, SA | 208.238 € 0,1% abaixo do máximo |
| Construção de Ciclovia - 2ª Fase Município de Vizela · 14 ago. 2026 | Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda | 77.426 € 0,7% abaixo do máximo |
| Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho Município de Guimarães · 29 jul. 2026 | EDUARDO MOTA & GERVÁSIO SILVA | 2,6 M€ 20,5% abaixo do máximo |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Sintra tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Manutenção Corretiva e Preventiva dos Fogos e Edifícios, do Parque Habitacional Municipal](https://adjudica.eu/concursos/419975560) Município de Sintra · fecha a 18 nov. 2026 · 500.000 €

- [Saúde para o ano de 2027, para reparação de acidentes de trabalho](https://adjudica.eu/concursos/419977104) Município de Sintra · fecha a 18 nov. 2026

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- [Medicina do trabalho e avaliações psicológicas para o biénio 2027/2028](https://adjudica.eu/concursos/419975647) Município de Sintra · fecha a 21 nov. 2026 · 434.520 €

- [Empreitada de Reformulação / Reperfilamento da Rua Ruy Gameiro em Monte Abraão](https://adjudica.eu/concursos/419976856) Município de Sintra · fecha a 30 nov. 2026 · 495.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Sintra neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA](https://adjudica.eu/empresa/513279849) 59 contratos

- [MANUEL GOMES DE ALMEIDA & FILHO, LDA](https://adjudica.eu/empresa/501379754) 12 contratos

- [ESTRELA DO NORTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/507383125) 14 contratos

- [FRANCO & RUBEN CONSTRUÇÕES, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/509106781) 12 contratos

- [SANESTRADAS, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/500120501) 11 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Sintra](https://adjudica.eu/entidade/500051062) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
